Redação (11/11/2008)- Os agricultores devem contar a partir da próxima safra (2009/10) com um novo estímulo para adotar mecanismos de proteção contra variação cambial e de preços (hedge) em bolsas e mercados futuros. Assim como já faz com a subvenção ao seguro rural, o governo dará subsídios ao prêmio pago pelos produtores para ampliar o volume de contratos de opção, apurou o Valor.
O governo federal também continuará a oferecer limites adicionais de crédito para financiar margens de garantia, custos operacionais e ajustes diários atrelados ao instrumento. Essas operações garantem ao produtor uma margem mínima de lucro ao permitir a fixação do preço da saca de um produto e do valor do dólar futuro.
Ainda está sob avaliação se as operações de hedge serão obrigatórias no ato da contratação do crédito de custeio, como o Banco do Brasil faz hoje ao vincular as liberações de custeio com seguro. O BB teria, inclusive, mapeado o perfil de alguns clientes e passado a oferecer essas operações de hedge em bolsa, ainda sem subvenção oficial, para complementar o seguro rural. Nos bastidores, além da compulsoriedade, o governo avalia impor a proibição de prorrogação da dívida para os produtores com o respaldo desse hedge.
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O governo do Estado de São Paulo também estrutura o lançamento de um programa de subsídio das opções de compra e de venda. O plano é bancar metade do prêmio. "Queremos criar um seguro de renda ao produtor", diz o secretário estadual de Agricultura, João Sampaio. "Isso deve estimular o governo federal a lançar o seu programa também". A Lei nº 11.775, em vigor desde setembro deste ano, já permite a subvenção do "hedge" pelo governo federal. Não seria, portanto, necessário aprovar nenhuma nova lei para iniciar as operações.
O instrumento conta com a simpatia inicial de algumas lideranças do setor. Virtual nova presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) avalia ser "muito importante" a difusão do hedge entre os produtores rurais. A CNA desenvolve desde 2007 um programa específico (Campo Futuro) para "educar" os produtores.
"Queremos mostrar o quanto o hedge é importante para os produtores. E a subvenção é fundamental para ampliar essas operações", afirma. Mas ressalva: "Ainda aguardo que o governo apresente uma proposta mais concreta para me posicionar". A senadora deve ser eleita amanhã, em chapa única, para comandar a CNA.
O novo incentivo está embutido nos estudos para uma mudança mais profunda no atual modelo de crédito rural. O governo quer reduzir o risco de crédito dos produtores para ampliar e baratear as fontes de recursos para além das escassas exigibilidades, as parcelas de 30% sobre depósitos à vista e de 70% sobre caderneta de poupança que os bancos são obrigados a emprestar ao setor rural. "Precisamos de mais dinheiro com custo médio mais barato", observa uma fonte envolvida nas negociações.
Os formuladores da política agrícola no governo entendem ter avançado na modernização de outras duas bases do sistema: no seguro rural, por exemplo, foi criada uma versão mais completa, quase um seguro de renda (Proagro Mais), dedicado à agricultura familiar; e nos preços mínimos, houve a criação de instrumentos cujo principal objetivo é sustentar a renda da agricultura empresarial (Pepro, Prop, PEP). Falta, agora, adotar um mecanismo efetivo de proteção de renda via mercado.
A crise financeira global acelerou os estudos no governo porque o cenário para a safra 2009/10 é bastante sombrio. Em crise de crédito, tradings e fornecedores de insumos não devem voltar a financiar a produção no mesmo volume de antes.
Também não haverá sobra de caixa dos produtores para suprir a necessidade de crédito futuro e tampouco será possível plantar outra safra sem fortes investimentos em fertilizantes, sobretudo nos solos pobres do Centro-Oeste. Diante da falta de fontes de recursos e do risco ampliado, parte do governo avalia, inclusive, permitir a concessão de adicionais de crédito aos produtores por meio de operações com risco compartilhado entre bancos e Tesouro Nacional.
