Por falta de condições jurídicas, os governos brasileiros e argentino ainda tateiam o projeto de troca de moedas, conhecido como swap, pelo qual Brasil e Argentina comprometem-se a emprestar, um ao outro, o equivalente a US$ 1,8 bilhão, em moeda local. Isso não impede que, nesta semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tenha enviado seu chefe de gabinete, o economista Luiz Melin, a uma jornada pelo Chile, Peru e Colômbia, para convidar os países vizinhos a adotar o mesmo esquema.
Na prática, o swap com a Argentina se destina a reforçar o caixa do país vizinho, como fez os Estados Unidos com o Brasil, em fevereiro, ao oferecer uma linha automática de US$ 30 bilhões, caso o país necessitasse de ajuda para enfrentar a crise financeira. O apoio à Argentina, se estendido a outros países da região, se juntará às propostas de comércio em moeda local, já adotado de forma incipiente com os argentinos. Usa-se o dólar como referência, mas há compensação diária entre os bancos centrais sem exigir o recurso a moedas fortes, dos países ricos.
No Palácio do Planalto, no Itamaraty e nos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, esses mecanismos adotados para contornar a necessidade de uso do dólar e do euro são vistos como uma estratégia de reforço dos laços comerciais e financeiros na região sul-americana capaz de fortalecer a moeda brasileira. Mas não só.
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O swap e o comércio em moeda local facilitarão a transformação do real em moeda conversível, de livre trânsito, pelo menos na América do Sul, defendem seus promotores no governo. Por isso, as propostas incorporaram-se ao discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e são citadas por ele com a mesma alegria com que cita iniciativas suas que não existiram “nunca antes na história desse País”.
Esse entusiasmo não é compartilhado pelo Banco Central, porém, que encontrou argumentos jurídicos para impedir a assinatura do primeiro contrato de swap, com a Argentina, e boicota a ideia, na base da resistência pacífica. Aproxima-se o fim de 2009, e 2010 é ano eleitoral, que ocupará a cabeça dos governantes com questões mais prementes. Quando muito, o BC admite expandir o comércio em moeda local – medida de lenta adoção, já que exige sérias adaptações nos sistemas de controle das autoridades monetárias, além de depender da adesão voluntária dos agentes privados.
Com o swap, a Argentina poderia usar os reais emprestados pelo Brasil para comprar dólares no mercado brasileiro, como já informou o Valor; mas, asseguram seus defensores, a montagem da operação reforçaria as reservas argentinas, assegurando que esses dólares permanecessem depositados no BC brasileiro. Haveria risco zero para o País, com quem a Argentina tem bilionárias transações comerciais e poderia usar esse dinheiro para pagamento.
Mas, como a operação é, de todo modo, um financiamento, o BC argumenta que tem restrições legais para fazer o swap, e apresentou alternativas que não atendem às necessidades argentinas, de contabilizar esses recursos como parte de suas reservas internacionais.
Não é a primeira vez que Lula vê a máquina de governo frustrar suas promessas de apoio aos vizinhos. Em 2008, chegou a convocar reunião de ministros para cobrar que encontrassem soluções, não apontassem problemas, para concretizar seus gestos de generosidade sul-americana. Dessa reunião saíram medidas antes empacadas na burocracia como a anedótica liberação da água Sallus, produzida no Uruguai pela Ambev, antes barrada por falta de licenças sanitárias que nunca saíam.
Nesta semana, ao viajar para a reunião dos ministros de Finanças do G-20, em Londres, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai encontrar-se com ministros dos outros Brics (Índia, Rússia e China), com quem também pretende discutir a criação, entre o Brasil e aqueles países, de mecanismos de comércio em moeda local. O próprio presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, deu declarações otimistas no exterior em relação às perspectivas de um mecanismo do tipo com os três países, que já se disseram interessados.
Não parece à vista no Banco Central, porém, sugestão ou vontade de fazer dos discursos de Lula uma medida real em relação ao swap de moedas, apesar de discutido com outros países da região pelo Ministério da Fazenda. Os defensores do swap dizem não haver risco para o Brasil; o BC discorda. E Lula promete o que não pode entregar.
Obama dispensa Unasul
Já chegou a Brasília resposta do presidente Barack Obama ao convite para um encontro com governantes da Unasul, em setembro, às margens da reunião da Assembleia Geral da ONU. Acusado, em casa, até de nazista e comunista por sua tentativa de reformar o sistema de saúde americano, Obama agradece, mas nem cogita encontro com certos bolivarianos, tão cedo.
