Um seminário patrocinado pelo escritório Buranello Passos Advogados nos Estados Unidos, no fim de maio, iniciará as discussões de um acordo com a bolsa local para oferecer papéis lastreados em ativos do agronegócio brasileiro. Há um mês, dois diretores da bolsa de NY estiveram em São Palo para tratar de ofertas iniciais de ações (IPOs) no Brasil.
Ao demonstrar interesse nos segmento de alimentos e biocombustíveis, os executivos Robert Scott e Alex Ibrahim conheceram o mercado dos novos papéis, criado há cinco anos como forma de captar recursos privados ao financiamento do agronegócio.
Desde então, os títulos ganharam peso no mercado como fontes alternativas de crédito para empresas em busca de financiamento. As operações foram reforçadas por alterações para blindar juridicamente os papéis, como a garantia de alienação fiduciária, um atrativo para driblar eventuais processos de recuperação judicial. Em 2009, foram emitidos R$ 109,2 bilhões em títulos – equivalente ao dobro de todos os recursos que o sistema financeiro brasileiro é obrigado, por lei, a aplicar no setor rural.
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O advogado Renato Buranello informa que o modelo em negociação para os papéis em Nova York é semelhante ao sistema de ADRs. “Funcionaria como um recibo de uma ação brasileira custodiada em Nova York. Geraria a ação aqui e deixaria custodiado lá. É como uma arbitragem”, explica.
Os “ADRs Agro” teriam um mercado potencial de US$ 100 bilhões nos EUA, calcula o advogado André Passos. Os principais compradores desses papéis seriam bancos de investimentos, fundos de “hedge” e de indicadores. “Esses recibos lançados lá vinculam a garantia em papéis brasileiros sem precisar de chamada de margens lá fora”.
O sistema funcionaria com a emissão, por um banco, de uma Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), um título emitido por bancos e lastreado em recebíveis de produtores, como Cédulas de Produto Rural (CPRs), duplicatas e notas promissórias rurais. Depois, outro banco faria a custódia do papel, emitiria um certificado e pediria à bolsa o chamado “isin code” de reconhecimento internacional do título em bolsa.
Em seguida, uma corretora poderia negociar eletronicamente nas “clearings” (centrais de liquidação) por meio de leilões. Mas a garantia precisa ser dada por bancos de primeira linha, lembra o especialista da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Ademiro Vian. “O setor rural tem mais riscos e ainda não há legislação específica sobre colocação internacional e contabilidade”, diz.
O seminário em Nova York quer aproveitar o “desconhecimento do público” para disseminar as informações sobre o agronegócio brasileiro. “Além disso, muito operador de bolsa não sabe dos títulos. Tem que sair do mundinho quadrado de CDI e Bovespa”, diz André Passos.
“O agronegócio está carente de recursos, mas tem fontes onde buscar. Tem mercado de capitais, abertura de capital, ofertas de dívida, debêntures, promissórias”, afirma. E faz uma comparação: na atual safra 2009/10, o governo ofereceu R$ 107,5 bilhões em crédito ao setor. Sozinha, a Bovespa teve um giro, em março, de R$ 148,9 bilhões. “E sem considerar derivativos”, diz. Para ele, “tem muito de um lado e nada de outro”.
Renato Buranello complementa: “Os títulos do agronegócio dão ‘funding’ mais do que suficiente ao setor. O dinheiro de financiamento não virá mais do governo, mas do mercado”.
