A quarta rodada de revisões tarifárias já tira o sono das distribuidoras de energia, que terão de enfrentar mais uma vez a avaliação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a partir de 2015. As discussões com os reguladores e representantes do governo federal começam, portanto, no ano que vem em Brasília. Implementados em 2003, os ciclos de Revisão Tarifária Periódica (RTP) são realizados em intervalos de quatro ou cinco anos, conforme cada contrato de concessão, com o objetivo de reavaliar o equilíbrio econômico financeiro dos contratos. Na maioria dos casos a revisão tem resultado na redução da conta de luz dos consumidores finais.
Em entrevista ao Valor, Márcio Fernandes, presidente da Elektro, afirma que está se preparando para debater os critérios com a Aneel e diz esperar que, desta vez, os reguladores sejam mais compreensivos. A revisão tarifária da companhia, que distribui energia elétrica para 223 cidades do interior paulista e cinco municípios no Mato Grosso do Sul, é feita sempre em julho. A empresa é a terceira maior distribuidora do Estado São Paulo e vai passar pela quarta revisão daqui a dois anos, ao lado de outras companhias, como a AES Eletropaulo.
Na avaliação de Fernandes, o novo diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, possui um amplo conhecimento técnico, o que traz tranquilidade para as companhias. “A agência precisa pensar na sustentabilidade do setor elétrico”, afirma o executivo, que está no comando da Elektro desde a aquisição da distribuidora de energia pelo grupo espanhol Iberdrola, em janeiro de 2011, por € 1,78 bilhão.
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As taxas de retorno serão um dos temas que vão render debates acalorados nas audiências públicas para discutir o quarto ciclo de revisão tarifária. A questão já tem assombrado outros setores de infraestrutura, como o de rodovias e linhas de transmissão, cujos leilões não atraíram investidores recentemente.
No caso das distribuidoras de energia, a Aneel promoveu, no terceiro ciclo de revisão tarifária (de 2011 a 2014), uma forte redução na taxa de remuneração sobre o capital investido – ou o Custo Médio Ponderado de Capital, conhecido pela sigla WACC em inglês. A taxa de retorno utilizada pela agência para calcular o valor das tarifas das distribuidoras caiu para 7,5%. No primeiro ciclo e no segundo ciclos de revisão tarifária, a Aneel havia estabelecido um WACC de 11,26% e 9,98%, respectivamente. Estima-se que a redução para 7,5% tenha encolhido em 25% o fluxo de caixa das distribuidoras.
Fernandes não vê espaço para novos cortes nas taxas de retorno e acredita que, se isso vier a acontecer, o país afastará investidores do setor elétrico.
José Manoel Soares, analista vice-presidente da Moody’s América Latina, concorda. “Não consigo enxergar um WACC menor no quarto ciclo de revisão tarifária”, diz o executivo da agência de classificação de risco de crédito. As taxas de retorno só poderiam ser reduzidas se o custo do dinheiro também ficasse mais barato no país, avalia Soares. Para isso, o risco Brasil teria de cair, assim como as taxas de juro. No entanto, com o fim dos estímulos nos países ricos, os juros tendem a subir nos mercados internacionais, o que forçará o Brasil a oferecer condições mais atraentes para seduzir os investidores.
No terceiro ciclo de revisão tarifária, a Elektro sofreu um corte de 20% na parte que lhe cabe da tarifa de energia, a chamada parcela “B”. No entanto, a conta de luz só ficou 3% menor para os clientes da distribuidora no ano passado. Isso porque os demais componentes da tarifa, que estão incluídos nas chamada parcela “A”, não caíram na mesma proporção. Nessa conta entram, por exemplo, os impostos e os custos da energia, que não dependem da gestão da distribuidoras.
A empresa está fazendo a sua parte, afirma Fernandes. Segundo ele, para se ajustar à redução das tarifas, no ano passado, a Elektro reduziu em 12% o seu custo operacional, o que significou a eliminação de R$ 40 milhões em despesas. No entanto, uma parte expressiva das tarifas de energia vem de encargos e tributos. Portanto, para reduzir a conta de luz, o governo também precisaria fazer a sua lição de casa, eliminando gastos.
Este ano, com o maior despacho de usinas térmicas, a Elektro precisou comprar energia no mercado de curto prazo a preços elevados, o que tem afetado seu desempenho financeiro. O governo decidiu que vai bancar a conta com os despachos térmicos, para evitar que os custos sejam repassados aos consumidores. Desde o início do ano, a União está enviando dinheiro para as distribuidoras por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A promessa é que todos as despesas com a geração térmica sejam pagas. Mas a Elektro ainda não recebeu todo os recursos, diz Fernandes. Segundo ele, os repasses da CDE cobrem mais de 60% dos gastos com aquisição de energia, mas ainda está faltando dinheiro.
