Redação (05/02/2009)- Foi publicada no Diário Oficial de ontem, a Instrução Normativa DRP nº 011/09, da Secretaria da Fazenda do Estado, que altera o valor de referência para cálculo do ICMS sobre os suínos vivos comercializados para abate em outros estados. O valor passou de R$ 2,30 para R$ 1,95 por quilo. Já o preço referência por cabeça foi fixado em R$ 210,02.
A fim de oferecer subsídios para a revisão da pauta do suíno, a ACSURS encaminhou à Receita a pesquisa semanal de preços, que apontavam a incompatibilidade entre o valor pago aos produtores e o valor referência. Naquela semana o preço médio praticado pela indústria era R$ 1,80 e o preço gaúcho R$ 1,92.
Desde o início da crise econômica mundial, em outubro, o preço do quilo de porco vivo, que chegou a R$ 3,31 na primeira semana daquele mês, teve redução de mais de 40%. O levantamento desta semana, realizado na terça-feira, dia 03, aponta nova redução no valor médio pago no Estado, chegando a R$ 1,83. Na pesquisa anterior, de 27 de janeiro, a média do valor pago era R$ 1,90. Já o valor pago pela indústria é R$ 1,65. Há uma semana era R$ 1,70.
Receita Estadual atende pleito da ACSURS e reduz pauta do suíno
O valor de referência para cálculo do ICMS passou de R$ 2,30 para R$ 1,95 por quilo.