A operação da receita estadual, batizada de “Frango à Gaúcha”, vai fiscalizar empresas que comercializam produtos do setor avícolas adquiridos em outros Estados, com benefícios fiscais no local de origem. As delegacias do órgão iniciaram a verificação do recolhimento de ICMS e o limite máximo de apropriação de créditos relativos a essas operações.
O subsecretário substituto da Receita Estadual informa que o primeiro passo que está sendo realizado é o levantamento de informações sobre as empresas. Newton Guaraná diz que a medida tem o apoio do setor.
– Essa operação visa provocar a proteção à base produtiva. Não é um protecionismo, mas um combate à concorrência desleal que partiu da discussão com os setores produtivos do Rio Grande do Sul para encontrar uma equação tributária mais justa, que seja justa para o Estado e para as empresas – argumenta.
A medida do fisco gaúcho tem o intuito de fortalecer o mercado interno do Estado, equiparando o tratamento tributário nas compras realizadas no Rio Grande do Sul com as aquisições oriundas de outras unidades da Federação.
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