A redução do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) para a venda de suínos vivos de Santa Catarina vai até 31 de maio, afirmou o governo do estado. Desde 1º de março, o tributo passou de 12% para 6%.
Segundo o governo, a medida temporária é para dar mais competitividade aos produtores que comercializam suínos com outros estados. Com a redução, o ICMS cobrado em Santa Catarina fica igual ao aplicado no Rio Grande do Sul.
A intenção, de acordo com o governo, é dar suporte aos suinocultores independentes, já que houve alta nos custos de produção e queda no preço pago pelo quilo do suíno aos produtores.
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Com o novo valor do imposto, o suinocultor independente, que antes pagava aproximadamente R$ 43,56 de ICMS na comercialização de um animal para outros estados, pagará R$ 21,78, conforme o governo.
Milho
“Esperamos que a redução do ICMS dê o equilíbrio necessário para que os produtores se recuperem. Temos a expectativa de que o preço do milho diminua neste período, o que dará novo fôlego para os suinocultores catarinenses”, afirmou o secretário de estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa.
O governo afirmou ainda que estuda a possibilidade de trazer milho de outros estados por trens. Segundo o secretário da Agricultura e da Pesca, o grão representa mais da metade dos custos de produção de aves e suínos.
Suinocultura no estado
Santa Catarina tem 10 mil criadores integrados às agroindústrias e independentes, que produziram, em 2015, cerca de 2,1 milhões de toneladas de carne suína.
Com um rebanho efetivo estimado em 6,1 milhões de cabeças, o estado é responsável por aproximadamente 35% das exportações brasileiras, segundo o governo catarinense.
