Redação (21/11/2008)- Redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para setores produtivos em crise, como agricultura, automobilístico e da construção civil, manutenção do ritmo crescente dos investimentos em grandes obras, linhas de crédito para a compra de máquinas e equipamentos destinados à exploração e produção de petróleo e campanhas publicitárias para que as pessoas não deixem de comprar bens de consumo são as principais medidas que o governo estuda tomar para amenizar os efeitos da crise econômica em 2009.
As formas de o País enfrentar a crise serão o tema da última reunião ministerial do ano, marcada para hoje. Nela, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedirá empenho de todos os auxiliares para tentar evitar que a crise venha a atrapalhar seus dois últimos anos de governo.
Uma das formas de vencer a crise, na opinião do presidente, é manter os investimentos nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – cerca de R$ 200 bilhões até o fim de 2010 -, irrigar dinheiro para o crédito e convencer as pessoas de que devem continuar comprando.
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Pelos cálculos do governo, a perda de arrecadação estimada para o ano que vem será de no mínimo R$ 8 bilhões. Mas Lula quer que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) fique em 4%. Portanto, os ministros terão de oferecer ao presidente soluções que conciliem os ajustes necessários ao enfrentamento da crise e a oferta de dinheiro para os investimentos.
"O presidente acha que o governo precisa entender o que está acontecendo com essa crise e se preparar para agir, de maneira unificada, tendo em vista as medidas que vamos tomar", afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "Não vamos liberar mais recursos este ano para gastos correntes, mas manteremos os investimentos e queremos fomentar a produção. Não se trata de favor nem de dar dinheiro: é fazer a roda girar."
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, farão uma exposição sobre o cenário econômico e as providências tomadas até agora pelo governo para combater os efeitos da crise. "Estamos conseguindo superar os problemas e acreditamos que dá para manter uma taxa positiva de PIB com políticas anticíclicas", disse Mantega, numa referência à poupança feita em anos de crescimento para ser usada nos tempos de vacas magras.
Para injetar mais recursos na economia, a equipe econômica estuda cortar tributos, como novas reduções nas alíquotas do IOF. A equipe econômica avalia que há margem para novos cortes caso seja necessário. Mas as medidas devem continuar sendo pontuais, para setores com dificuldades, como a decisão tomada na semana passada de reduzir o IOF para as operações de financiamento de motos para pessoa física. O setor havia registrado uma queda forte nas vendas.
O governo também fará todos os esforços para garantir os investimentos para os projetos incluídos no PAC. Na semana passada, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), Luciano Coutinho, disse que o desafio do governo será manter a taxa de crescimento dos investimentos em pelo menos de 10% em 2009, contra o ritmo de expansão deste ano, que está em torno de 16%.
Além dos recursos do Orçamento e os esforços para capitalizar o BNDES, o governo espera contar com os R$ 14 bilhões anunciados para criar o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Caso seja aprovado pelo Congresso, o Fundo servirá para reforçar os investimentos em momento de baixa expansão da economia.
Mas se o FSB não for aprovado até o final do ano, o governo já estuda a possibilidade de "carimbar" estes recursos para projetos de infra-estrutura de forma a garantir que serão gastos em 2009. A equipe econômica quer evitar que o dinheiro vire superávit primário e seja usado no pagamento dos juros da dívida pública.
Investimentos
A pedido de Lula, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, falará sobre investimentos. Favorita do presidente para concorrer à sua própria sucessão, em 2010, Dilma não se concentrará apenas no PAC, que hoje enfrenta dificuldades para sair do papel em vários Estados. Fará ainda um balanço das principais ações do governo.
"É uma reunião para que possamos trocar informações sobre o momento econômico e afinar o discurso", comentou o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.
Articulador político do governo, Múcio conseguiu a duras penas que Lula ordenasse à equipe econômica o empenho (reserva para pagamento) de R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares individuais.
Na prática, o governo temia que a base aliada, movida a cargos e emendas, ficasse ainda mais rebelde se nada fosse autorizado. Lula também pediu que os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do Desenvolvimento, Miguel Jorge, apresentem um diagnóstico dos problemas em suas pastas no cenário pós tormenta global.
Para fechar a exposição, o chanceler Celso Amorim abordará as conclusões da reunião do G-20 – grupo de países que representa 85% do PIB mundial -, em Washington, no último dia 15. Naquele encontro, o Brasil insistiu na tese de que os países emergentes devem ter mais peso nas discussões sobre uma solução coordenada para a crise e defendeu a reforma de organismos multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.
Uma das decisões do G-20 foi a retomada das negociações da Rodada Doha, que pretende remover barreiras do comércio mundial. Os líderes prometeram se esforçar para concluir os entendimentos ainda este ano – algo difícil de acontecer, já que um dos principais atores do processo, os Estados Unidos, estão em plena transição de governo.
