Contrariando um acordo firmado na semana passada, o relator do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PT-RS), adiou a entrega do seu relatório ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para segunda feira.
Na quarta-feira, Maia havia marcado a entrega para ontem, o que viabilizaria a votação do Código na próxima quarta-feira, dia 24.
Em reunião com líderes partidários, porém, Piau disse ontem que não poderia entregar o parecer sem ter acordo em três pontos.
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“Existem pontos em que não acertamos o detalhe final com o governo. A ministra Izabella Teixeira [do Meio Ambiente], por exemplo, quer o texto para fazer uma análise mais profunda e eu darei a ela hoje [ontem] mesmo”, disse Piau.
Os três aspectos que ainda estão em negociação, segundo o relator, são as apicuns e salgados – áreas próximas a manguezais -, o método de recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a biopirataria. A principal discussão gira em torno das APPs. “Estamos criando um formato para ajudar o pequeno e o médio produtor. Vamos corrigir o texto que veio do Senado, provavelmente com um projeto de lei”, disse Piau.
O relator informou que as faixas mínimas e máximas de recomposição de vegetação nas APPs serão mudadas. A bancada ruralista não aceita a recomposição, prevista no texto do código aprovado pelo Senado. Já os ambientalistas querem obrigar os proprietários a repor o que foi desmatado.
Indiferente à demora na entrega do relatório, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) decidiu que votará o texto que for apresentado. Os deputados ruralistas preferem decidir agora a deixar o governo ganhar tempo e atrasar a votação. O presidente da FPA, Moreira Mendes (PSD-RO), disse que o relator iria se encontrar ontem à noite com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para “discutir os pontos sem acordo”.
