O Brasil mobilizou-se ontem (08/03) para elevar tarifas de importação sobre uma ampla gama de produtos norte-americanos, em uma medida que tem o potencial para desencadear uma guerra comercial com os Estados Unidos devido a subsídios ao algodão norte-americano, após oito anos de litígios na Organização Mundial de Comércio.
A decisão entra em vigor no mês que vem, dando início a um período de 30 dias durante o qual autoridades dos Estados Unidos e do Brasil tentarão encontrar uma solução negociada para a disputa.
Gary Locke, o secretário de Comércio dos Estados Unidos, e Michael Froman, vice-assessor de Segurança Nacional para questões relativas à economia internacional, deverão chegar hoje ao Brasil. A disputa em torno do algodão deverá ser abordada em reuniões com autoridades governamentais.
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Segundo o plano brasileiro, as tarifas que sofrerão as maiores elevações serão àquelas referentes aos produtos à base de algodão. Muitos dos produtos sobre os quais atualmente incidem tarifas de 6% e 35% poderão sofrer uma taxação de 100%. As tarifas sobre os produtos de beleza dobrarão de valor, passando de 18% para 36%. Os impostos sobre aparelhos domésticos como fogões, geladeiras, televisores e câmeras de vídeo também dobrarão de valor, subindo de 20% para 40%. E os impostos sobre automóveis subiriam de 35% para 50%.
O Brasil conta com a permissão para implementar aumentos tarifários – no valor de US$ 560 milhões –, após ter vencido uma disputa no ano passado na Organização Mundial do Comércio (OMC). O Brasil questionou a legalidade dos subsídios diretos dos Estados Unidos aos produtores de algodão para protegê-los das flutuações dos preços globais, bem como um programa de garantia de empréstimos para compradores internacionais de algodão norte-americano.
O Brasil poderia também impor mais penalidades – em uma iniciativa conhecida como “retaliação cruzada” – sobre os direitos de propriedade intelectual dos Estados Unidos, com a possível quebra de patentes da indústrias farmacêutica, tecnológica e de mídia.
O gabinete do representante comercial dos Estados Unidos em Washington declarou: “Estamos desapontados por saber que as autoridades brasileiras decidiram implementar medidas de retaliação contra o comércio dos Estados Unidos na disputa em torno do algodão no âmbito da OMC. O representante comercial dos Estados Unidos tem trabalhado no sentido de encontrar uma solução para essas questões… sem que o Brasil recorresse a retaliações, e nós continuamos a preferir uma solução negociada”.
O Brasil deixou claro que está aberto a um acordo antes que as novas tarifas entrem em vigor, mas as autoridades frisaram que qualquer acordo deve ser aplicado especificamente ao algodão. Uma possibilidade poderia envolver transferência de tecnologia dos Estados Unidos para os produtores de algodão brasileiros.
Não se sabe qual é a margem de manobra das autoridades dos Estados Unidos. Mudanças significativas no programa de subsídio ao algodão exigiriam modificações da legislação agrícola – e poderia ser difícil obter apoio para isso no congresso.
“A única forma de evitar que isso se transforme em um desastre é oferecer algo significativo ao Brasil”, afirma Jon Huenemann, assessor da Miller & Chevalier.. “Existem formas potenciais de se fazer isto, mas elas exigiriam muita criatividade”.
Os Estados Unidos são o maior exportador mundial de algodão.
