Redação (06/10/2008)- O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) participa de seis reuniões bilaterais, a partir desta segunda-feira (5), durante a 43ª reunião do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC). O encontro acontece em Genebra (Suíça), até sexta-feira (10), e é considerado o principal fórum de discussões para questões sanitárias e fitossanitárias que entravam a relação comercial entre os 153 países membros da organização, além de revisar as normas aplicadas ao comércio mundial.
Com a China, o principal assunto brasileiro é a liberação de licença de importação para estabelecimentos exportadores de aves. Com o México, será repassada a agenda de compromissos para a habilitação de estabelecimentos exportadores de produtos lácteos, carne bovina termoprocessada, além de temas da próxima reunião do Grupo de Trabalho Brasil – México.
A Indonésia será cobrada sobre mudanças no regulamento de quarentena que possibilitarão o reconhecimento de áreas livres de febre aftosa, o que acontecerá também com a Coréia do Sul. Com a Colômbia, será tratada a certificação para a exportação de gelatina e empecilhos para a entrada de açúcar brasileiro naquele país. Para fechar a agenda bilateral, o Brasil falará sobre análise de risco na exportação de frutas para a Malásia.
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Comitê SPS – Os avanços no contexto internacional do agronegócio brasileiro podem ser constatados no âmbito multilateral, em fóruns como o Comitê SPS. Com 197 notificações, em 2007, o Brasil é, hoje, o segundo país que mais notifica suas regulamentações no Comitê SPS e, há três anos, não recebe Preocupações Comerciais Específicas (problemas levantados nas reuniões do comitê para analisar o comércio entre os países, as disputas envolvidas e o impacto causado) ou demais cobranças bilaterais de outros países.
O crescimento de notificações se deve, em grande parte, à instituição da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI), em 2005, e ao trabalho integrado que promove com as diversas áreas do Mapa, colaborando para a efetiva aplicação do princípio da transparência, que norteia as relações externas do agronegócio.
