Redação (12/09/2008)- O Conselho de Administração do Programa Pró-Produtividade Agrícola da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio aprovou, nesta sexta-feira (12), 19 projetos de criadores de suínos, que passam a usufruir os benefícios fiscais de até 50% dos investimentos realizados no criatório. O volume total dos projetos deferidos soma R$ 9 milhões, acarretando num incentivo fiscal de R$ 4,5 milhões.
No mês de maio, 10 projetos já haviam sido aprovados pelo programa, no valor de R$ 2,5 milhões em incentivos fiscais. Outros nove projetos serão analisados no próximo encontro do Conselho de Administração do programa. "O programa é uma ação prática do governo para modernizar e incentivar a suinocultura gaúcha", afirma o secretário da Agricultura, João Carlos Machado.
De acordo com Hermes Ribeiro, coordenador do programa, o Pró-Produtividade devolve a metade do valor gerado de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para empreendimentos de produtores ligados a cooperativas e condomínios rurais do Estado. O desconto da metade do imposto a ser pago pelo preço do quilo vivo do suíno pode ser usufruído em até oito anos. Atualmente, o Estado tributa em 12% o preço do suíno vivo.
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Ribeiro acrescenta que o programa permite que a suinocultura gaúcha possa se modernizar, tendo condições de oferecer uma carne de alta qualidade para os mercados mais exigentes e que melhor remuneram o produtor.
Produtores beneficiados
Dos 19 projetos aprovados, 17 são de produtores (César Ost, Condomínio Suíno de Venâncio Aires, Eloi dos Santos, Jacir Zanuzzo, Samuel Damo, Jorge Damo e Joel Damo, Isidoro Lazarotto e José Lazarotto, Irone Dahmer, Agenor Maldaner, Vanderlei Cossetin, Valmir Fucilini, Natalício Kaufmann, Edevar Zanchin, Darci Ottoni, Adamastor Casagrande, Wilibaldo Reichert, Cláudio Loff e Deonir Portolan) e dois de cooperativas (Cosuel e Cotrijui).
Já as empresas integradoras que receberão a produção são as seguintes: Sadia, Cosuel, Cotrijui, Perdigão, Avipal e Alibem. Por outro lado, os municípios com produtores beneficiados são Santo Cristo, Santa Clara do Sul, Venâncio Aires, Roca Sales, União da Serra, Panambi, Casca, Nova Alvorada, Cândido Godoi, Tenente Portela e Santo Antônio do Palma.
Conheça o Programa Pró-Produtividade Agrícola:
– O Programa Pró-Produtividade Agrícola, criado pela Lei nº 9.675/92, é uma espécie de Fundopem rural.
– O benefício é pago diretamente aos suinocultores, ao longo de oito anos, à medida que a produção é entregue na integradora (cooperativa ou agroindústria).
– Por se tratar de crédito presumido, o controle da apropriação do benefício pelos produtores é feito pela Secretaria da Fazenda.
