O campo vive momento de euforia. Nem mesmo as previsões de queda na produção, divulgadas pela Conab, desanimam os produtores rurais com relação aos resultados financeiros da safra 2010/2011. A alta dos preços de mercado dos produtos agrícolas, constatada no segundo semestre deste ano, deverá compensar a perda do volume de produção.
Os parcos resultados das safras do Hemisfério Norte esvaziaram os estoques agrícolas neste último ano, causando a elevação dos preços das commodities no mercado internacional. Caso do algodão, da soja, do milho e do trigo que beneficiam os produtores brasileiros que se preparam para semear a nova safra, sob a perspectiva de maiores preços e maior rentabilidade. O clima de animação presente entre os nossos produtores ainda foi ampliado graças às compras antecipadas das companhias exportadoras, as quais já adquiriram metade da safra que ainda não foi plantada.
Entretanto, devemos ter o pé no chão quanto a algumas questões. Se o mercado parece se movimentar a favor do produtor rural, o mesmo não se pode dizer da política agrícola brasileira. Por mais que haja uma bem estruturada retomada na rentabilidade da safra de grãos, ela não nos livra das mudanças que podem acontecer. É bom reforçar que o La Niña só não terá efeitos significativos na rentabilidade brasileira graças ao mercado externo. Não fosse isso, estaríamos todos sem dormir, preocupados com os possíveis prejuízos.
Portanto, essa boa fase que provavelmente nos bafejará deve nos levar também a uma reflexão sobre o que a provocou e os mecanismos de seguridade do campo. Não basta exaltar o momento de bonança, é necessário levar em conta as flutuações históricas de mercado que sempre prejudicaram o agricultor.
O clima irregular e suas consequências na produção ainda são os principais obstáculos que enfrentamos. Os produtores de feijão que o digam. Vítimas da seca rigorosa dos últimos meses, somente os agricultores mais estruturados, com capacidade de promover irrigação artificial em suas plantações, estão sendo beneficiados pela alta do preço do produto provocada pela quebra da safra. A grande maioria dos pequenos e médios produtores não conseguiu aproveitar o período, pois teve de vender o feijão no início da safra, com preços baixos. Mais uma vez, restou ao produtor arcar com os prejuízos de uma colheita minguada e de baixa qualidade.
O Fundo de Catástrofe, reivindicação antiga do setor, no qual o Governo divide com as seguradoras a responsabilidade pelos ressarcimentos, acabou de ser sancionado pelo governo Lula. Ainda é necessário adequar a redação para a sua efetividade, uma vez que o Fundo não pode ser contingenciado, não pode estar atrelado ao orçamento da União, sob o risco de sofrer cortes nos recursos. Mesmo assim, a iniciativa foi um passo importante, mas apenas o primeiro para a instalação de uma política agrícola eficiente, já que sozinho o Fundo de Catástrofe não resolve, por exemplo, o problema dos produtores de feijão, mas estimula a redução dos riscos das seguradoras que operam no setor e, consequentemente, a redução dos custos do seguro oferecido aos produtores.
E quando o assunto é seguro rural, fica evidente que o setor demanda atitudes mais concretas de proteção à produção. Nos moldes de hoje, o seguro rural que se aplica no Brasil não atende às especificidades da área, já que se restringe ao investimento inicial e não contempla a expectativa da receita. O que significa que o produtor, ao ter perda de safra, é ressarcido apenas pela parte correspondente aos investimentos iniciais, sem considerar sua previsão de lucro. Ficando para ele o ônus de optar por utilizar a indenização para reinvestir na produção ou para sobreviver. Isso quando consegue ter acesso ao seguro rural, haja vista as exigências extremadas das seguradoras. Além disso, a burocracia para a liberação de crédito, a débil política de preços mínimos e as constantes tentativas de se mudar os índices de produtividade sem parâmetros técnicos são gargalos que intensificam a insegurança do agronegócio.
A formação de um fundo anticíclico para épocas de bonança e uma efetiva política de subsídios em tempos de dificuldades são escudos vitais para a produção rural. Só assim obteremos no campo o desenvolvimento agrícola e a modernização socioeconômica que garantirá uma base social forte, organizada e cooperante, capaz de gerar renda para todos.
* Edivaldo Del Grande é presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp)
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