A avicultura industrial brasileira nasceu em território barriga-verde. O Estado foi o maior produtor e exportador de frango do Brasil, mas, perdeu a liderança para o Paraná e sofre, atualmente, uma crise de competitividade que ameaça uma das mais avançadas cadeias produtivas do País.
Santa Catarina exporta carnes para mais de 150 países com destaque para Europa, Oriente Médio e Ásia. É o Estado pioneiro na produção e também nas exportações. No entanto, o setor tem enfrentado grandes desafios com a falta de infraestrutura e logística, a escassez de milho, a falta de mão de obra, o alto custo da produção e os incentivos fiscais oferecidos por outras unidades da Federação, especialmente o Paraná e o Rio Grande do Sul, assinala o diretor executivo da Associação Catarinense de Avicultura (ACAV), Ricardo De Gouvêa.
Os efeitos desse quadro adverso já surgiram. Embora a participação de SC no abate de frango de corte no Brasil seja relevante (representa 17,63%), o Estado sofreu uma retração de 10% na produção e de 9% na exportação em 2012 e outra redução de 7,75% nas vendas externas em 2013. Motivo: o Paraná e o centro-oeste brasileiro estão atraindo os investimentos em novas plantas industriais.
A cadeia produtiva da avicultura tem mais de 10 mil avicultores produzindo num setor que emprega diretamente 40 mil pessoas e, indiretamente, quase 100 mil trabalhadores.A produção de Santa Catarina é referência estratégica para a avicultura mundial, nacional e do Mercosul. O setor se desenvolveu copiando o modelo de parceria produtor/indústria implantado a partir do início dos anos 1970.
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Apesar desse cenário de potencialidades, a ACAV caracteriza a fragilidade catarinense em vários aspectos. O sistema rodoviário está debilitado porque as rodovias vicinais (que permitem a transferência da matéria-prima da zona rural às indústrias), rodovias estaduais (transporte dos produtos acabados até os portos) e as rodovias federais (para a distribuição da produção no território brasileiro) estão em péssimo estado.
Por outro lado, falta infraestrutura ferroviária para ligar o centro-oeste brasileiro, maior produtor de grãos da América Latina, ao oeste catarinense que importa perto de três milhões de toneladas ao ano e despende mais de 50% do custo dos grãos em logística. Uma saca de milho que custa 13 reais em Mato Grosso chega a Santa Catarina a 26 reais. Também não existe ferrovia ligando o oeste catarinense aos portos, criando gargalos rodoviários e altos custos para levar os produtos aos grandes centros consumidores e para exportação.
Existem mais de 10.000 vagas nas plantas industriais instaladas em território catarinense, cuja dificuldade em preenchimento – apesar dos esforços de recrutamento e seleção – leva os empresários a investirem em automação e robotização das linhas de produção.
De Gouvêa mostra que os catarinenses enfrentam, ainda, a desigualdade de incentivos fiscais e tributários, que cada vez mais empurram a agroindústria para outros Estados. Por exemplo, o crédito presumido concedido por Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo nas saídas interestaduais de carnes de aves desonera integralmente a operação comercial, fazendo com que a alíquota final seja zero (tributando em 7% a operação de saída, mas concedendo um presumido de 7% sobre a mesma base), enquanto Santa Catarina cobra 7% de ICMS e concede crédito presumido apenas sobre a entrada de matéria prima (aves), ou seja, sobre parte do custo e ainda com uma alíquota de 4%.
No caso das saídas de produtos industrializados de aves, a perda de competitividade é maior, pois o critério de concessão de crédito presumido é o mesmo das carnes, ou seja, 4% sobre parte do custo e a cobrança é de 12% sobre o valor da operação de saída; enquanto o RS cobra 12% e concede 5% de presumido, deixando uma carga liquida de 7% e o Paraná cobra 12% e concede presumido de 7% deixando uma carga liquida 5%, ainda menor.
Em consequência da associação desses fatores, o Estado barriga-verde perdeu para o Paraná a liderança em produção e em exportação de carne de frango. Ricardo De Gouvêa alerta que uma grande conquista dos catarinenses está ameaçada. Lembra que a agroindústria brasileira nasceu em Santa Catarina no final dos anos 1960. É um sistema inteligente e sustentável pela essência do seu modelo – levando tecnologia de genética, produção, manejo e oportunidade ao produtor rural empresário. O modelo de integração/parceria é sucesso e vem sendo copiado pelo Brasil afora.
METAS E OBJETIVOS
O diretor executivo da ACAV enfatiza que é essencial colocar em prática o planejamento estratégico que o setor industrial avícola discutiu com o Governo catarinense para neutralizar essas deficiências e estimular novos investimentos. Isso inclui viabilizar uma parceria público-privada, para a implementação de um planejamento estratégico a longo prazo – 2050 – da agroindústria catarinense, numa linha suprapartidária para evitar interrupções de governo para governo. E, ainda, aplicar a compartimentalização da sanidade animal catarinense, aprovada junto a OIE.
“Nossas metas são viabilizar a agroindústria catarinense, manter o melhor sistema de biosseguridade e sanidade animal do Brasil e um dos melhores do mundo, aperfeiçoar a infraestrutura logística catarinense através de ferrovias, modernização dos portos, recuperação das rodovias e manutenção da liderança da produção e exportação brasileira”, assinala. Outra meta é a aplicação de nova tecnologia da rastreabilidade da cadeia produtiva catarinense usando RFID.
