Redação AI 05/05/2003 – Sem alarde, as indústrias brasileiras exportadoras de frango estão se beneficiando da resistência da Alemanha em aceitar a decisão da Comissão Européia de alterar os critérios de taxação dos cortes de frango salgado.
A mudança, que prevê a elevação de 15,4% para 75% da alíquota de importação dos cortes salgados, entraria em vigor em outubro passado. No entanto, a Alemanha questionou a medida desde o início e conseguiu postergar por duas vezes a adoção da nova taxação. Assim, a medida deve entrar em vigor apenas em agosto, segundo exportadores.
A Alemanha se opôs à decisão da UE porque é um dos maiores importadores de cortes de frango do bloco e sentiu-se prejudicada pela medida, observa Luís Genevro, gerente de exportação da cooperativa Lar.
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O país é o maior cliente da cooperativa paranaense no mercado europeu.
Luís Eduardo Costa, da Exame Empreendimentos Comerciais, que representa no Brasil importadores alemães, lembra que a União Européia não é auto-suficiente na produção de frango e, por isso, precisa comprar de outros países. Os alemães argumentaram, conforme ele, que não teriam como adequar a produção até a data proposta pela UE e, por isso, pediram o adiamento. Fontes dos exportadores afirmam que o país teria pedido uma nova data, dessa vez setembro.
Com a posição alemã, as exportações brasileiras de cortes de frango salgado para a UE se mantiveram praticamente estáveis até agora. Segundo a Abef (associação que reúne os exportadores), no primeiro trimestre o bloco comprou 60,8 mil toneladas do Brasil, queda de apenas 0,55% sobre igual período de 2002.
Na mesma comparação, a Alemanha elevou suas importações do Brasil em 108,6%, para 30,4 mil toneladas, e se tornou o maior comprador europeu de cortes do Brasil, posto que em igual período de 2002 pertencia ao Reino Unido. O produto é usado principalmente pela indústria processadora de alimentos.
Segundo Costa, as compras alemães cresceram porque os importadores estão se estocando à espera da elevação da tarifa de importação no segundo semestre. Com essa estratégia, os preços dos cortes de peito salgado na exportação subiram 10% nos últimos dois meses, para US$ 2 mil por tonelada FOB, segundo Hélio Schorr, gerente de exportação da paranaense Copacol.
Apesar de a medida ter sido adiada, o diretor executivo da Abef, Cláudio Martins, considera que as vendas brasileiras de cortes para a Europa cairão 20% em 2003 sobre 2002, quando o Brasil exportou 261 mil toneladas para o bloco. “As perdas virão no segundo semestre”, ratifica Costa.
A decisão da União Européia levou o Brasil a pedir consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC) por considerar que o bloco criou uma barreira técnica que tem efeito de barreira tarifária. Não está descartada a abertura de um painel (comitê de arbitragem) para discutir o tema.
Na última reunião entre os negociadores brasileiros e europeus em Genebra, o Brasil questionou por que apenas agora a UE decidiu mudar as regras, já que havia anos o país exportava frango salgado congelado com alíquota de 15,4% para Europa. Pelo novo entendimento da UE, o critério para taxação é o método de conservação. Assim, cortes congelados com teor de sal entre 1,2% e 1,9% devem ser considerados produtos congelados. Dessa forma, passaram a ter a mesma taxa que o produto congelado in natura, de 75%.
