A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) é contra a criação de uma estatal para controlar a extração e a produção de fertilizantes, como vem sendo estudado pelo governo federal, disse ontem (24) a presidente da entidade, Kátia Abreu. Para ela, a nova empresa apenas “inchará ainda mais a máquina estatal”.
“Somos a favor do marco regulatório, de uma regulação justa, independente, mas sem a necessidade de uma estatal”, comentou Kátia Abre. Ela afirmou concordar com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, quando ele diz que várias empresas “sentam” em cima de jazidas de minério e não a exploram.
“A livre iniciativa tem que ter segurança jurídica, mas isso não pode servir para atrapalhar o desenvolvimento do país”, afirmou a presidente da CNA.
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Stephanes voltou a dizer hoje que a nova estatal, que será especificada no projeto que seu ministério e o de Minas e Energia entregarão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final de março, terá uma “estrutura pequena, enxuta”. Ele explicou que está sendo elaborada uma legislação específica para a exploração de minerais destinados à produção de fertilizantes.
De acordo com Stephanes, o tema demorou muito tempo para começar a ser discutido. “Era um assunto que não tinha nenhuma definição de legislação nem uma política de prioridade.”
Atualmente, mais de 90% do potássio, 50% do fósforo e 70% dos nitrogenados – principais componentes das misturas de fertilizantes – usados pelos produtores brasileiros no campo precisam ser importados. Com o marco regulatório, a meta do governo é que em cerca de 10 anos o país possa atingir a autossuficiência na produção dos três.
