Santa Catarina voltará a isentar de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) as operações com carne suína in natura dentro do Estado e com suíno vivo para outros Estados. Conforme nota distribuída pela assessoria de comunicação do governo do Estado, a reedição do decreto estabelecerá a isenção pelo prazo de 90 dias, a partir da assinatura da nova versão do decreto.
Entre agosto de 2009 e abril de 2010, a medida já estava em uso. O objetivo era diminuir a carga tributária e com isso reduzir o preço final, de forma a estimular o consumo da carne suína. Além disso, os Estados do Paraná e São Paulo passaram a isentar o setor do imposto, deixando seus produtos mais competitivos em relação à carne suína catarinense.
Segundo o secretário da Agricultura de Santa Catarina, João Rodrigues, na nota, a medida é essencial para apoiar a recuperação e melhorar a rentabilidade da atividade, num momento de queda do preço do suíno e do aumento de custo de produção, devido à alta de preço da soja e do milho. “Nos últimos 30 dias, o preço da carne suína in natura no mercado atacadista caiu de R$ 5,20 para R$ 3,09 por quilo de carcaça”, informou o secretário.
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