Os Estados Unidos renovam a legislação sobre a agricultura, em média, a cada cinco anos. A chamada Farm Bill estabelece diretrizes para produção de alimentos, incentivos a projetos de desenvolvimento sustentável e benefícios a agricultores. O presidente Barack Obama assinou a nova lei agrícola no dia sete de fevereiro e algumas das medidas preocupam os produtores rurais do Brasil.
O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) diz que o governo norte-americano garante por exemplo, o pagamento a produtores de algodão, mesmo quando não houver produção. Na avalição de Moka é um dispositivo protecionista nos moldes de outro que já foi condenado pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
A senadora Ana Amélia (PP-RS) diz que é importante ouvir o que o diretor-geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo, tem a dizer sobre a nova Farm Bill.
“O governo brasileiro, através da chancelaria já fez junto a OMC algumas reclamações. Porque esta nova lei americana que regula a produção agrícola vai implicar em prejuízos dado ao aumento dos subsídios concedidos na área especificamente da produção de algodão. Então eu penso que a presença do diretor geral da OMC será oportuno, quando ele estiver nesta audiência pública”, disse a senadora.
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A audiência pública foi agendada para o dia 13 de março. Além da pauta envolvendo o contencioso do algodão, os senadores também vão debater o impacto dos “apagões” de energia elétrica na atividade agropecuária.
