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Setor avícola vive incerteza

Prestes a livrar-se das barreiras argentinas, País é surpreendido por imposição russa.

Redação AI 12/03/2003 – O setor avícola brasileiro saiu vitorioso do painel da Organização Mundial do Comércio (OMC) em que se discutiram as medidas antidumping impostas pelos argentinos contra o frango brasileiro. A Argentina impôs cotas e tarifas antidumping à carne de frango proveniente do Brasil em 2001.

Desde então, os dois países têm tentado encontrar uma solução para o problema, mas sem sucesso. O Itamaraty levou o caso à OMC e, finalmente, obteve uma decisão favorável. De acordo com as regras da OMC, os argentinos ainda poderão apelar e arrastar o caso por mais alguns meses. Outra novidade para a avicultura brasileira foi a imposição de cotas ao frango brasileiro pela Rússia. Isso mostra como o comércio externo é repleto de incertezas. E a avicultura brasileira precisa garantir bons resultados nas exportações, dado o cenário atual de altos custos e produção elevada.

A notícia sobre a Argentina foi muito bem recebida no Brasil. Mesmo que os argentinos não apelem contra a decisão, o País não deve interromper o processo agora porque foi um trabalho complexo e sua manutenção é importante para que não se perca a credibilidade diante da OMC.

Todo o caso começou quando a Argentina estabeleceu barreiras ao frango do Brasil, alegando prática de dumping por parte dos exportadores brasileiros.

O dumping é caracterizado quando o exportador vende seu produto ao exterior com um preço inferior ao praticado no país de origem. Diante disso, a Argentina sobretaxou o produto brasileiro. Mas o Brasil argumentava que o dumping não existia e não causava danos aos produtores argentinos. O tema foi levado aos árbitros do Mercosul em 2002, mas pelo fato de as regras sobre a aplicação de medidas antidumping do bloco não estarem em vigor, na época, o laudo arbitral deu margem para que os argentinos continuassem com a barreira. Com isso, o Brasil levou o caso à OMC.