As medidas de estímulo ao setor elétrico anunciadas pelo governo devem favorecer investimentos na geração e transmissão de energia, uma vez que trazem maior previsibilidade para o ambiente de negócios. Os empresários, no entanto, mostram-se preocupados com a celeridade nos processos de licenciamento ambiental das obras.
O presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia, Mário Menel, lembrou que, do ponto de vista do volume das obras, muito do que foi anunciado no Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE) já constava do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE). A vantagem, segundo ele, está no discurso do governo, que demonstra melhoria do ambiente de negócios no setor elétrico.
“O programa, na verdade, dá uma roupagem nova para uma coisa que já existia. As condições é que não eram boas antes, mas o ambiente de negócios está melhorando muito”, disse. “Agora, colocou-se uma perspectiva e uma roupagem nova. Gerou-se um compromisso.”
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O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Nelson Leite, destacou que é preciso criar perspectivas de crescimento da economia brasileira e do mercado de energia elétrica no país. Questionado se o setor está motivado, ele disse que sim, na medida em que haja sustentabilidade dos negócios, retorno e incentivo para os investimentos.
O presidente da Companhia Energética de Minas Gerais, Mauro Borges, que se encontrou hoje com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, elogiou o programa, que prevê a aplicação de R$ 186 bilhões entre agosto de 2015 e dezembro de 2018 no setor. “[O programa] é muito interessante e prevê investimentos substantivos. São investimentos programados que estão colocados agora com data, cronograma, que facilitam para os investidores.”
Um ponto que preocupa os empresários é a dificuldade na obtenção de licenciamentos, em especial os ambientais. “A questão ambiental está se tornando cada vez mais séria. O processo de licenciamento ambiental tem tomado muito tempo, e os empreendedores reclamam que fica difícil cumprir o cronograma de obras, uma vez que os processos e as condicionantes tornam-se cada vez mais rigorosos.”
Durante o lançamento do PIEE, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, destacou que a presivibilidade dos investimentos para o setor facilitará a participação dos interessados nas licitações programadas. “[Esses investimentos] estavam previstos no PDE. Mas [o PIEE] é para dar previsibilidade aos investimentos. Estranho seria se os investimentos que aí estão não estivessem de acordo com o plano decenal. O Brasil precisa ter previsibilidade nesse setor, que é intenso em capital e precisa de planejamento com antecedência”, disse Braga.
