Solicitadas há quase um mês para o Governo Federal, as medidas que visam amenizar os efeitos da crise na avicultura, ocasionada pela alta do preço do milho e da soja, continuam sendo aguardadas por todo o setor avícola. Em busca de ajuda para a avicultura paranaense, o documento foi elaborado em conjunto pelo Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar), Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) e Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (SEAB).
Entre as solicitações encaminhadas ao Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (Mapa) no início de setembro, estão uma linha de crédito com taxas de juros de 5,5% ao ano e prazo de reembolso de até 72 meses, assim como a prorrogação de dívidas de indústrias e produtores. A criação de um Prêmio de Escoamento da Produção também foi negociada para trazer milho do Centro-Oeste para a região Sul com o objetivo de reduzir a pressão sobre os preços.
“As instituições financeiras não podem continuar criando barreiras às agroindústrias que necessitam obter recursos para compra de insumos, e sim devem dar amparo e incentivo para este setor de grande importância econômica e social”, diz o presidente do Sindiavipar, Domingos Martins. Antes da escassez dos grãos e alta do preço, o prazo para que produtores pagassem aquisições de milho e soja costumava ser de até 40 dias, enquanto hoje a exigência de pagamento precisa ser antecipada ou a vista.
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Desoneração dará fôlego
Por meio da Medida Provisória (MP) 582, o setor avícola poderá ser incluído entre os setores que terão o benefício da desoneração da folha de pagamento. A avicultura ficou de fora do pacote de benefícios na publicação da Lei nº 12.715/12, em 13 de setembro de 2012. Em vez de enumerar um a um os setores favorecidos pela desoneração, o texto da lei recorreu à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), na qual as mercadorias (e não os setores produtivos) são classificadas por códigos numéricos. De acordo com o governo, por problemas de técnica legislativa, a totalidade do inciso no qual estavam inseridas as NCMs (02.07 e 02.10.99) dos produtos avicultura, teve que ser vetada para a retirada das aves vivas da desoneração.
Antes de receber a sanção presidencial, a MP 582 será submetida à aprovação do Congresso. “Esperamos que a inclusão do nosso setor a esse pacote de benefícios aconteça o mais rápido possível. Nós já estávamos contando com esse ajuste para ganhar fôlego diante desse momento complicado”, diz Martins. De acordo com o presidente, as indústrias avícolas já estavam inclusive se preparando para adotar as medidas anunciadas.
Situação do setor
A alta do preço do milho e da soja continua sendo uma grande dificuldade para as indústrias e produtores avícolas, além disso, a escassez de crédito, que descapitalizou empresários e produtores, também preocupa o setor. Com o aumento dos custos de produção, a avicultura sofreu uma desaceleração a contragosto, já que o setor estava embalado por recordes de produção e exportação no primeiro semestre do ano.
“Os números de abate ainda não mostram redução significativa no Paraná porque tiveram que ser produzidas em agosto, por exemplo, aves que já estavam alojadas deste junho e julho, ou seja, antes do aumento real dos insumos. A redução efetiva deverá começar a aparecer principalmente na produção do mês de outubro”, diz Martins.
Ainda segundo o presidente, a avicultura já reduziu a produção entre 10% e 12%, taxa que poderá se acentuar nos próximos meses em virtude do nível de alojamento que já é menor. Por conta do aumento dos custos de produção, o preço já foi repassado ao consumidor. “Apesar disso, a carne de frango continua sendo a proteína de origem animal mais acessível e sem barreiras religiosas e sociais, o que faz com que o aumento do preço no varejo não tenha ocasionado queda nas vendas”, afirma.
