Apesar do aumento de políticas públicas que incentivam a adoção de práticas mais sustentáveis no meio rural nos últimos anos no país, o desembolso das linhas de crédito disponíveis para essa finalidade ainda é tímido perto do total concedido pelo governo, segundo estudo do Instituto Socioambiental (ISA) que será divulgado hoje, em Brasília.
O estudo mostra que a maioria das linhas direcionadas à adoção de boas práticas agrícolas não deslancha pelo desconhecimento dos produtores em relação ao seu funcionamento e pelo risco que elas representam, segundo agentes financeiros. A falta de informação inclui, entre outros pontos, questões tecnológicas e de assistência para as atividades que os programas apoiam.
O Banco do Brasil, principal financiador de crédito rural de linhas de financiamento “florestais”, registrou redução de montante e contratos assinados entre as safras 2009/10 e 2010/11. Segundo o estudo, o crédito disponível ao produtor passou de R$ 250 milhões para pouco menos de R$ 232 milhões, enquanto o número de contratos caiu de 3.376 para 2.670. Na Amazônia Legal não foi identificado nenhum contrato nas linhas agroambientais entre 2007/08 a novembro de 2010.
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Na agricultura familiar, a situação é parecida. Mesmo com alta no volume de crédito desembolsado para as linhas agroambientais do Pronaf, de R$ 8,4 milhões em 2004/05 para R$ 26,1 milhões em 2009/10, sua fatia no volume total de investimento do programa passou de 0,14% para 0,22% de 2004/05 e 2009/10.
O estudo apresenta sete sugestões para a ampliação dos incentivos à regularização ambiental. As ideias vão desde a redução das taxas de juros e aumento das linhas de financiamento até a ampliação dos benefícios para os produtores que estão regularizados perante à legislação ambiental vigente. “A adoção de medidas isoladas na política de crédito tem poucas chances de sensibilizar o produtor”, afirma a assessora de políticas públicas do Instituto Socioambiental (ISA), Léa Vaz Cardoso.
Para conhecer as razões pelas quais os produtores mantêm suas propriedades em desacordo com a legislação ambiental, a pesquisa entrevistou 87 trabalhadores rurais de Minas, Pará, Mato Grosso, São Paulo, Santa Catarina e Bahia. Quase metade dos entrevistados respondeu que as questões financeiras são determinantes. As futuras mudanças no Código Florestal, a falta de documentação da propriedade e a pouca atenção de agentes financeiros são outros motivos. E há, também, o desconhecimento por parte da maioria dos entrevistados.
Para os agentes financeiros pesquisados, a timidez no aumento dos financiamentos destinados à adequação ambiental decorre, em parte, dos riscos. “O crédito emprestado a um produtor que quer recuperar uma mata ciliar, por exemplo, é considerado de alto risco”, explica Léa.
