Redação (13/09/06)- Os EUA concederão US$ 16,7 bilhões em subsídios para as culturas de milho, algodão, trigo, soja e arroz em 2006, revelou ontem ao Valor o presidente do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), Marcos Jank, durante reunião plenária do Comitê Consultivo Internacional do Algodão (ICAC, em inglês), em Goiânia. Os gastos significam aumento de 19,5% nos subsídios das cinco commodities na comparação com os US$ 14 bilhões efetivamente desembolsados em 2005.
O levantamento, baseado nos dados ainda inéditos do governo dos EUA, indica que os produtores de milho terão US$ 8,6 bilhões em pagamentos contra-cíclicos. Os pagamentos às lavouras de algodão, recentes alvos de contestação do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), devem chegar a US$ 3,6 bilhões. Os subsídios ao trigo somarão US$ 3 bilhões, à soja US$ 1 bilhão e ao arroz US$ 530 milhões. “O nível elevado de subsídios dificulta demais a vida dos produtores brasileiros”, diz Jank. O volume de pagamentos representa 89% do valor bruto da produção das cinco commodities.
A estratégia brasileira para evitar o crescimento desses pagamentos distorcivos inclui a limitação dos subsídios por modalidades (caixas) e por produtos. “É preciso evitar que a caixa azul, ainda em construção, se torne depositária dos efeitos distorcivos da caixa amarela”, diz Jank. O Itamaraty quer impedir a migração de subsídios do milho e dos lácteos para outros produtos, como a soja. “Temos que fechar as torneiras”, avalia o chefe da Divisão de Agricultura e Produtos de Base, Flávio Damico.
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Estudo inédito de David Sumner, que assessora o Brasil na disputa contra os EUA, mostra que o fim dos subsídios americanos à exportação de algodão, concedidos entre 1999 e 2000, teria provocado alta de 11% nos preços internacionais da commodity. Além disso, a produção nos EUA teria recuado 26% e as exportações, 41%.
A preocupação dos produtores é maior em razão da “má vontade” mostrada pelos EUA na reforma do seu sistema de pagamento ao algodão, condenado pela OMC em 2004. O Brasil ameaça retaliar o país em US$ 4 bilhões pelo não cumprimento da eliminação total dos subsídios ao algodão. Os EUA acabaram só com programa de subsídios à exportação batizado “Step 2”. O Itamaraty espera a abertura do painel de avaliação sobre o cumprimento da decisão da OMC. O resultado deve sair em 90 dias a partir de 28 de setembro.
