Ao vetar e modificar o texto do novo Código Florestal, após assistir a três anos de ferozes debates no Congresso, finalmente a presidente Dilma Rousseff revelou ao público o que entende como uma legislação ambiental moderna, que protege a frágil vegetação nativa e garante a farta produção de alimentos baratos. Quer dizer, revelou em termos, já que o teor dos vetos só será conhecido hoje.
Cheia de cuidados para não atiçar a fúria da bancada ruralista, composta em sua maioria por parlamentares governistas, Dilma terá agora alguns ônus e bônus ao recomeçar, praticamente do zero, a tramitação do código no Congresso. A vantagem mais visível será um “passaporte” para os três dias de Rio+20. Até onde foi possível saber, já que o Planalto não divulgou os vetos, as alterações respondem aos apelos ambientalistas, como a recomposição integral de matas ciliares, encostas e topos de morro. “Não haverá anistia”, foi a palavra de ordem dos quatro ministros que anunciaram as mudanças na sexta-feira. Música para ONGs e especialistas. Assim, espera o governo, evita-se um constrangimento à anfitriã de várias dezenas de chefes de Estado e de governo.
Outro sinal político veio junto: “A regra valerá para todos”. Também as bases petistas do campo, como MST, Contag e Fetraf, foram agraciadas. Produtores familiares com até 40 hectares de terra terão regras mais suaves de recuperação das matas devastadas. Aos ruralistas, fica o gosto amargo da separação, considerada ideológica, entre “pequenos” e “grandes” agricultores.
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Mas a medida provisória ambiental do Planalto também abrirá um flanco até agora blindado. Não haverá mais espaço para versões sobre o que pensa Dilma, como faziam seus vários “intérpretes” até aqui. Não depois das 40 horas de “espancamento” ao texto aprovado por 274 deputados no fim de abril. Seus líderes e liderados no Congresso terão, agora, que defender com unhas e dentes o texto do Planalto, a ser divulgado na próxima semana.
Foram 12 vetos e 32 alterações a projeto aprovado em duas ocasiões na Câmara (na primeira, foram 410 votos favoráveis) e uma vez no Senado. Este é o texto a ser aprovado. Os líderes de Dilma garantiram empenho no Congresso, mas as duas derrotas impostas pelos deputados desautorizam prognósticos definitivos sobre humores e o rumo da prosa. Uma vez mais, o PMDB, principal ninho dos ruralistas, será decisivo, como foi ao aprovar a PEC do trabalho escravo nesta semana.
Ocorre que a Rio+20, avisam governistas, é sucedida de eleições nos 5.564 municípios do país. E, ali, serão jogadas as fichas para a eleição de deputados e senadores em 2014. Esses parlamentares já antecipam as fortes pressões que vão sofrer de suas “bases” municipalistas. Ou seja, os prefeitos que lhes garantem votos.
As alterações conduzidas pessoalmente pela presidente Dilma durante duas semanas de discussões com vários ministros serão questionadas. Por ruralistas e ambientalistas. Os primeiros porque os produtores terão que colocar a mão no bolso para recuperar matas e florestas. Os segundos, porque mostrar-se insatisfeito é parte do jogo político.
