A União Brasileira de Avicultura (Ubabef) divulgou nesta segunda-feira (22/10) uma nota em que contesta o conteúdo das cartas enviadas hoje pela Comissão Internacional de Comércio da África do Sul (Itac) ao setor avícola brasileiro. A correspondência trata de “fatos essenciais” sobre a aplicação de sobretaxas provisórias de dumping feitas pelogoverno sul-africano contra a importação de frango inteiro ecortes de frango provenientes do Brasil.
O presidente executivo da Ubabef, Francisco Turra, explicou que é provável que a publicação sirva de base para a determinação final do governo da África do Sul na aplicação de uma medida definitiva sobre a investigação de dumping. Por isso, há uma grande preocupação por parte do setor avícola brasileiro em relação ao resultado do documento, que aponta a existência da prática de dumping pelo Brasil.
“Há uma série de problemas no levantamento do Itac, desde os ajustes reportados e verificados, mas que não foram considerados no cálculo do valor normal e do preço de exportação, até a credibilidade dos dados de importação considerados para efeito de uma análise correta sobre os dados, que, na verdade, não existem. Estranho a insistência, por parte da ITAC, em defender o que é indefensável”, esclareceu Turra.
Ele enfatizou que os indicadores econômicos da agroindústria avícola sul-africana não foram modificados, apesar do volume das importações de carne de frango do Brasil ter sido drasticamente afetado.
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“Vou insistir que o governo brasileiro tome as medidas necessárias para contestar essa decisão na Organização Mundial do Comércio (OMC). Iremos até o fim para provar que não praticamos dumping na África do Sul ou em qualquer outro mercado em que atuamos”, ressalta.
Turra defende que os exportadores brasileiros apenas supriram uma carência do mercado sul-africano. “Jamais prejudicamos a indústria local. Pelo contrário, a avicultura local se desenvolveu mais. No final, o consumidor sul-africano será o maior prejudicado em caso de restrição ao frango brasileiro”, defende.
Em fevereiro deste ano, o governo da África do Sul aplicou sobretaxas provisórias de dumping contra o frango brasileiro. As medidas atingem as exportações de frango inteiro e cortes desossados. Essas sobretaxas se somam às tarifas normais de importação, que são de 5% para o frango inteiro e 27% para os cortes desossados. Desde então, a Ubabef tem dado suporte ao Itamaraty para a abertura de painel na OMC contra a decisão.
Segundo a associação, em 2009 foram exportadas 160 mil toneladas de carne de frango para a África do Sul. Em 2010, o volume foi de 181 mil toneladas, e em 2011, 195 mil. Até a aplicação das medidas provisórias de dumping, a África do Sul importava 16% de todo o frango consumido no país (70% desse volume são provenientes do Brasil). Os outros 84% provêm da produção local. Os produtos sob investigação de dumping representam 3% do total dos produtos avícolas no mercado.
