Redação AI 17/12/2003 – 06h40 – A Comissão Européia anunciou ontem (16) o relaxamento do teste obrigatório de 100% da carga de frango brasileiro exportado para os países da União Européia (UE). A partir de fevereiro, os testes passarão a ser feitos em apenas 20% dos desembarques. O frango brasileiro sofre barreiras comunitárias desde outubro, depois de terem ocorrido várias detecções de nitrofurano, antibacteriano usado para o crescimento das aves que pertence à lista de substâncias proibidas na produção animal dentro da UE há mais de dez anos e também é proibida no Brasil desde maio de 2002.
O governo brasileiro não recebia notificações de nitrofurano desde setembro. Entre março e agosto, foram 14 notificações, contra 20 em janeiro e fevereiro, segundo dados do relatório sanitário da Comissão Européia solicitado pela Agência Estado. A decisão foi resultado de um trabalho intenso do governo brasileiro na Comissão Européia, afirma o embaixador José Alfredo Graça Lima, representante do Brasil nas comunidades européias. Em outubro, lembra Graça Lima, o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Amauri Dimarzio, esteve em Bruxelas e deu garantias com metas e prazos estabelecidos para todos os quesitos apontados pela Comissão Européia para controles de resíduos. Na ocasião, foi firmado um compromisso de reavaliar a questão no fim do ano.
Bruxelas condicionava a flexibilização dos testes ao maior rigor brasileiro no controle de resíduos, mesmo que as detecções de nitrofurano tivessem sido reduzidas a zero. A resposta positiva acabou sendo uma surpresa para os diplomatas brasileiros em Bruxelas porque informações vindas da Comissão, no começo deste mês, advertiam que o tema não entraria na pauta do comitê em dezembro. Mesmo hoje o assunto não constava de forma clara na lista de assuntos a serem discutidos, mas acabou sendo votado dentro do tópico “outros”.