Comparado com outros países emergentes como China, Índia, Rússia Tailândia, Chile e Argentina, o Brasil possui uma carga tributária muito superior, próxima a 40% do PIB. Tal distorção ocorre porque o Governo gasta muito na previdência do setor público, no INSS e na máquina pública. Só a previdência consome 12% do PIB, o que deixa o País numa situação ruim para investir em outras áreas, como saúde, educação, segurança e infraestrutura, por exemplo.
Para se ter uma ideia, os impostos representam mais de quatro meses de trabalho dos brasileiros. E o problema não está apenas no volume de arrecadação, devido à elevada carga de impostos, mas na maneira como o Governo gasta isso. A sociedade confia na Administração Pública e o que volta para a população não é de boa qualidade. Pagamos impostos para ter serviço público de Saúde, Educação e Segurança, por exemplo, e muitos brasileiros ainda pagam por seguro saúde, escola particular e itens para viver com segurança. Nestes cálculos, acabamos pagando duas vezes pela mesma coisa.
Recentemente dois estudos profundos realizados pelos economistas Paulo Rabello de Castro e Raul Velloso, um analisando a arrecadação e o outro o gasto público, resultou no Diagnóstico Fiscal Brasileiro. O estudo indicou de forma clara e objetiva que é possível reduzir a carga tributária em pelo menos 10%, em 10 anos com um pequeno esforço dos nossos governos e políticos. A matemática é simples: limitar inteligentemente (sem precisar reduzir) o crescimento dos gastos públicos correntes abaixo do crescimento do PIB e, melhorar a gestão dos recursos fazendo a máquina pública rodar de modo mais eficiente.
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É por isso que criamos o Movimento Brasil Eficiente, para mostrar à sociedade onde o seu dinheiro está sendo aplicado e, com isso, se mobilize no sentido de cobrar as contrapartidas dos Gestores Públicos. Entendemos que o Brasil precisa gastar tão bem quanto arrecada. Neste sentindo, estamos propondo a criação da Secretaria Nacional de Gestão da Despesa Pública que tem o objetivo de fiscalizar e melhorar os gastos do Governo. Como somos muito vigiados em termos do pagamento das nossas obrigações, também temos o direito de ter a contrapartida do Estado na gestão das despesas públicas.
Acreditamos que com uma atuação dos próximos governos no sentido de buscar austeridade, dar total transparência na cobrança dos impostos e estabelecer metas de redução da carga tributária, o Brasil criará as condições necessárias para gastar com mais eficiência e ampliar o crescimento econômico e a geração de empregos à média decenal de 6% ao ano. Praticamente dobrando a renda per capita da população, em 2020, arrecadando cerca de 10% menos que hoje.
É desta mudança inteligente, e eficiente, que o País precisa. Uma mudança que não representa uma quebra dos direitos de aposentados e pensionistas, tampouco uma desarrumação do País em termos de estrutura de gastos, mas sim, uma arrumação inteligente dos gastos e um compromisso de alcançar metas consistentes de redução de impostos. Mas, somente uma ação conjunta possibilitará um ajuste Fiscal Eficiente. Enquanto a classe política e a sociedade não se mobilizarem, em conjunto, em prol desta causa, a verdadeira reforma continuará sendo adiada.
*Carlos Schneider é empresário e um dos coordenadores do Movimento Brasil Eficiente. É presidente da ACIJ – Associação Empresarial de Joinville (SC)
