O comércio entre o Brasil e os demais membros do Mercosul se beneficia do regime “mais preferencial” do mundo em relação aos países que estão fora do bloco. Segundo levantamento é da Organização Mundial do Comércio (OMC), publicado em seu relatório anual, as empresas instaladas no Mercosul têm vantagem competitiva superior a 16% sobre aquelas que não integram o grupo.
O Brasil dá margem de preferência a 85% das importações provenientes do Mercosul. No total, 63% dessas importações têm vantagem competitiva de mais de 10%, levando em conta a média ponderada pelas trocas.
A OMC nota que a margem de preferência também é elevada no comércio entre o Brasil e o México, chegando a 14%. Entre México e a União Europeia (UE), essa margem fica em 6,1%, e dentro do Nafta (México, Estados Unidos e Canadá), em 4,5%.
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Em 2008, as empresas economizaram US$ 2,5 bilhões em tarifas no comércio Brasil-Mercosul e US$ 1,1 bilhão entre Brasil e México. A maior economia ocorreu no Nafta, com US$ 40,7 bilhões, diante da dimensão do comércio na América do Norte. Entre UE e México, a economia foi de US$ 3,6 bilhões.
Os acordos comerciais proliferam. Já são mais de 300 e há dezenas em negociação. Apesar do enorme crescimento desses acordos entre regiões e países, ou dentro de regiões, apenas uma pequena fração do comércio mundial, cerca de 15%, recebe de fato acesso preferencial. Vantagem competitiva superior a 2% acontece em menos de 13% do comércio coberto por esses acordos.
A OMC não gosta de acordos regionais ou bilaterais. Na avaliação da entidade, esses acordos estão se tornando mais complexos, mas não ampliam necessariamente o comércio entre seus participantes.
Pascal Lamy, diretor-geral da OMC, argumenta que, primeiro, as tarifas já são baixas globalmente, na média. Além disso, os acordos regionais ou bilaterais são frequentemente “promíscuos”, envolvendo múltiplos entendimentos. Assim, o acesso preferencial que um exportador obtém no mercado do parceiro é logo compensado pela presença de outro exportador, também com outro acordo preferencial.
A OMC conclui que os atuais acordos regionais ou bilaterais são menos sobre preferência tarifária e cada vez mais sobre medidas regulatórias, antes consideradas políticas nacionais. Essa mudança ocorre em parte pela maneira como a produção está sendo organizada, com o crescimento de cadeias globais de fornecedores.
“Essas redes precisam de ambiente regulatório que dê mais proteção ao investidor, melhor infraestrutura de serviços, liberdade de movimento dos executivos, proteção de propriedade intelectual, facilitação de comércio, politica de concorrência”, diz Lamy.
