O governo decidiu alterar as regras para a concessão de subsídios à comercialização da atual safra de grãos. Após prolongadas negociações entre os ministérios da Fazenda e da Agricultura, o governo resolveu promover leilões regionalizados dos prêmios de comercialização, com valores diferentes para cada região produtora do país.
O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, informou que os valores das subvenções serão estabelecidos de acordo com a distância das regiões produtoras, fixas e proporcionais – e não mais apenas por Estados. “Fizemos um acordo perfeito. Cedemos de um lado e a Fazenda cedeu de outro. O modelo anterior mantinha desigualdades”, diz. “Agora, o norte de Mato Grosso, por exemplo, terá mais do que o centro ou o sul do Estado”. A política oficial inclui subsídios diretos ao produtor (Pepro e Prop) e equalização dos custos do frete (PEP).
O primeiro leilão dentro das novas regras será no início de maio para 1 milhão de toneladas de milho. “A metade será em Mato Grosso”, diz Rossi. O governo terá “atenção especial” com as cotações do milho no Estado. “Vamos entrar forte em milho. Faremos isso em todo o país”.
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O acordo permitiu a inclusão de milho, arroz e feijão nos primeiros leilões de apoio à comercialização do ano-safra 2009/10. Trigo e algodão estão fora dos planos iniciais do governo. O orçamento da Agricultura para apoiar a venda da safra recorde de grãos, fibras e cereais soma R$ 5,2 bilhões.
As conversas no governo também levaram à definição sobre o pagamento dos subsídios. O Ministério da Fazenda insistiu em um novo modelo para garantir transparência aos prêmios públicos. Por isso, produtores vinculados a cooperativas terão o mesmo tratamento dispensado aos demais beneficiários. “A cooperativa era tratada no âmbito privado e isso não nos permitia saber quem eram os beneficiados”, diz. A partir de agora, os pagamentos serão feitos “um por um” no CPF de cada produtor. “Esse é um entendimento do próprio Tribunal de Contas da União”.
Para iniciar o pagamento de prêmios é necessária a publicação de uma portaria interministerial de equalização. Rossi informa que a portaria está em fase final de revisão na consultoria jurídica do Ministério do Planejamento. “Mas até a próxima semana tudo estará resolvido”. A demora nas discussões tem preocupado os produtores, que veem desabar os preços de algumas commodities, sobretudo o milho. Em regiões mais distantes de Mato Grosso, a saca estava abaixo de R$ 8 enquanto o preço mínimo oficial é de R$ 13,50.
