Da Redação 16/09/2005 – O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) discutiu as pendências relacionadas às exportações de carne in natura de aves, suínos e bovinos durante reunião bilateral ocorrida semana passada no Uruguai, dentro do Acordo de Complementação Econômica (ACE) No. 35 do Mercosul, que trata das relações dos países do bloco econômico com o Chile.
Durante encontro com representantes do Ministério das Relações Exteriores e da área de relações internacionais do Ministério da Agricultura do Chile, técnicos do Mapa solicitaram o estabelecimento de prazos no atendimento às demandas brasileiras.
Segundo o coordenador de Assuntos Zoossanitários da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, Horrys Friaça, no caso da carne de aves, o Mapa solicita respostas às informações técnicas enviadas ao Chile em agosto de 2004 sobre a condição sanitária brasileira no que se refere às doenças de Newcastle e influenza aviária. Também pede a definição de um cronograma para habilitação de estabelecimentos exportadores.
Para carne suína in natura, o Mapa solicitou a retirada da exigência do Chile de que o produto seja originário de zona reconhecida pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como livre de febre aftosa sem vacinação. Solicitou-se dessa forma a adequação dos requisitos chilenos às diretrizes vigentes da OIE sobre a matéria, que não fazem tal recomendação.Tanto no caso de aves como de carnes suínas o governo chileno se comprometeu a enviar as respostas em 30 dias.
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Para carne in natura bovina, o Mapa também solicitou a definição de um cronograma para habilitação de estabelecimentos exportadores que atenda à demanda brasileira. “Temos alguns estabelecimentos que foram desabilitados e outros aguardam habilitação. Vínhamos tentando agendar reunião com o SAG (Servicio Agrícola y Ganadero) sobre o tema mas não conseguíamos respostas”, disse o coordenador. O prazo dado pelo Chile para dar resposta a este pedido também é de 30 dias.
Também foi solicitado ao Chile a definição de um cronograma para habilitação de novos estabelecimentos exportadores de lácteos. O governo chileno se comprometeu a enviar respostas dentro de 60 dias. “Considerando que as negociações não apresentavam avanços desde 2002, quando os temas começaram a ser tratados no âmbito do ACE No. 35, o objetivo da delegação brasileira de estabelecer esses prazos foi 100% atingido”, comentou Horrys Friaça.
Agora, o Mapa irá repassar as decisões da reunião à autoridade sanitária chilena e monitorar os prazos acordados. Além disso, o governo brasileiro terá oportunidade de tratar o tema bilateralmente com o diretor do SAG, Francisco Bahamonde, que virá ao Brasil no dia 13 de outubro.
