Em audiência pública nesta quinta-feira (16) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Osmar Dias, disse considerar inevitável a elevação dos juros no financiamento da próxima safra. O motivo, explicou, é a elevação da Selic e a redução de depósitos à vista e na caderneta de poupança, principais fontes dos recursos do crédito rural.
No debate, os senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), Waldemir Moka (PMDB-MS), Lasier Martins (PDT-RS), Donizete Nogueira (PT-TO), José Medeiros (PPS-MT) e a presidente da CRA, Ana Amélia (PP-RS), manifestaram preocupação com os impactos do ajuste fiscal no campo, em especial como o corte de recursos e a elevação de juros para financiar as atividades rurais.
Ao relatar dificuldades para custear o crédito, Osmar Dias explicou que sete de cada dez reais emprestados pelo Banco do Brasil aos agricultores são provenientes de depósitos à vista e depósitos em poupança. Para 2014, relatou, o Banco do Brasil estimou em R$ 165 bilhões os depósitos em poupança, mas fechou o ano com R$ 148 bilhões.
Notícias Relacionadas
— Ali já havia um problema de fuga para outras aplicações ou o cidadão estava retirando o dinheiro da poupança para consumo, ou os dois juntos. Tivemos esse desbaste na poupança e também no depósito a vista, o que acaba impactando o crédito rural — explicou.
Conforme informou, o banco tem buscado outras fontes, fazendo o que ele chamou de mix de recursos, estratégia que garante o volume para atender a demanda, mas com juros acima dos praticados na safra 2014/2015.
— Tem alguma possibilidade da taxa de juros continuar sendo a mesma praticada hoje? Acho difícil. Até onde ela vai? A resposta não é minha, mas acredito que o produtor [empresarial] ficaria satisfeito se ela não ultrapassasse 8,5% [ao ano] e que o volume de recursos fosse igual ao do ano passado, corrigido apenas pela inflação — disse, ao frisar que a definição dos juros do crédito rural é responsabilidade da equipe econômica do governo federal.
Para a safra em curso, que termina em junho, foram anunciados R$ 156,1 bilhões para financiar a agricultura empresarial, a juros de 6,5%, e R$ 24 bilhões para a agricultura familiar, a juros que variam de 0,5% a 3,5% ao ano. A expectativa no campo, conforme relatos dos senadores, é que não haja retrocesso no crédito rural.
Pronaf
Além do financiamento da próxima safra, Osmar Dias também relatou aos senadores da CRA as providências do Banco do Brasil para apurar denúncias de fraude no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em agências em Santa Cruz do Sul (RS).
Conforme relatou, são investigados cerca de seis mil contratos intermediados pela Associação Santacruzense dos Agricultores Camponeses (Aspac) junto a agricultores familiares da região, que somam R$ 88,8 milhões, de 2006 a 2013.
Após auditoria, disse, o banco já afastou oito funcionários, mas ainda investiga possível envolvimento de 50 servidores. Ao anunciar a conclusão da investigação no fim de maio, o vice-presidente disse tratar-se de um problema pontual.
— Nós atendemos um milhão e duzentos mil pronafianos no país e estamos falando aqui de uma região pequena, com 6.335 mutuários. O banco é maior interessado em que esse assunto seja esclarecido, pois quem está sendo prejudicado é o Banco do Brasil e um programa que não conheço outro no mundo de tamanha importância para a agricultura familiar — disse.
Conforme afirmou, o apoio do banco à agricultura familiar se justifica por ser um setor que responde por 75% do pessoal ocupado no campo e produz 70% do feijão, 58% do leite, 46% do milho e 34% do arroz que abastece a mesa dos brasileiros.
Osmar Dias disse estar trabalhando com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em regras para aumentar a segurança na emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), uma espécie de credencial para que um agricultor possa ter direito a acessar o crédito.
Para evitar novas fraudes ou uso político do programa, Ana Amélia sugeriu que o crédito seja depositado diretamente na conta do agricultor familiar, sem a intermediação de associações ou outras entidades.
Quanto a nova denúncia veiculada na mídia nesta quinta-feira, de desvios de recursos do Pronaf em Campo Novo, em Rondônia, o senador Valdir Raupp (RO) informou que o governo do estado já se adiantou e afastou 30 servidores da Empresa de Extensão Rural (Emater) do estado, suspeitos de participação no esquema.
Genéricos de uso veterinário
No debate, os senadores Benedito de Lira (PP-AL) e Wellington Fagundes (PR-MT) pediram maior agilidade do governo para a regulamentação da Lei 12.689/2012, que trata do registro de produtos genéricos de uso veterinário. Apesar de sancionada, a lei ainda aguarda regulamentação pelo Ministério de Agricultura.
