Um serviço que simplifica, agiliza e reduz os custos de exportação, implantado pioneiramente pela Receita Federal, em Paranaguá, vem ganhando mais adesões por parte dos operadores portuários, a cada ano. Somente de janeiro a outubro de 2009, foram processados, via Tradex – como é chamado o serviço – 87.314 Pedidos Eletrônicos de Embarque (PEE´s) – número que supera em 19,17% os processos feitos durante todo o ano de 2008.
Esses dados são referentes aos três portos onde o serviço foi implementado: Paranaguá, Itajaí e São Francisco do Sul. Mais da metade da demanda pelo Tradex, nos últimos 10 meses, concentra-se no Porto de Paranaguá, onde foram contabilizados 49.176 pedidos. No ano passado, os operadores do complexo portuário paranaense responderam por cerca de 88% da demanda. A soma das operações controladas pelo Tradex em Paranaguá chegou a R$ 13 bilhões em 2008. De janeiro a outubro deste ano, já são mais de R$ 9 bilhões.
“Com o PEE agilizamos os procedimentos de embarque, porque mesmo sem o despacho aduaneiro finalizado, a carga pode ser exportada. Enquanto o trâmite de documentos acontece na Receita Federal, o exportador tem garantido o seu embarque”, explicou o auditor-fiscal Fernando Sottomaior, assistente da Alfândega do Porto de Paranaguá.
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Os PEE´s são concedidos para determinadas cargas, conforme Instrução Normativa da Receita Federal. Entre essas mercadorias, estão granéis sólidos e líquidos; produtos agroindustriais acondicionados em fardos ou sacaria, perecíveis e veículos novos.
Uma das facilidades ou vantagens do Tradex é o trânsito simplificado de exportação. Permite o controle das cargas destinadas ao mercado externo, que deixam recintos alfandegados, localizados fora da zona primária do porto. O sistema foi desenvolvido e implantado, em 2005, pela Alfândega de Paranaguá, em parceria com os terminais de retroárea e exportadores, a partir de uma necessidade da comunidade portuária e da própria Receita Federal.
“O Tradex é um sistema adicional que colabora com o trabalho da Receita Federal e que torna simples e ágil o trânsito local de exportação. O sistema é alimentado pelos exportadores com informações em tempo real, fornecendo mais visibilidade sobre a empresa e as mercadorias que estão em trânsito em direção à zona primária para exportação”, acrescentou Sottomaior.
Atualmente, 21 recintos alfandegados dos portos de Paranaguá, Itajaí e São Francisco do Sul utilizam o sistema de trânsito simplificado de exportação. Entre janeiro e outubro deste ano, mais de 42 mil trânsitos simplificados foram registrados no Tradex nos terminais portuários onde o sistema funciona. Em 2008, foram registrados 78.920 trânsitos de cargas que deixaram recintos alfandegados da zona secundária em direção ao mercado externo.
Outra vantagem do Tradex, segundo o assistente da Alfândega, é que o sistema garante mais segurança para a Receita ao permitir monitoramento, em tempo real, do trânsito da mercadoria até o momento do embarque, colaborando com a prevenção de irregularidades, como desvios de cargas.
Vantagens – Para o gerente de operações portuárias da Sadia, Blásio José München, o Tradex trouxe importantes benefícios para a empresa. “Se pudéssemos resumir o que o Tradex representa para nós, definiríamos como ‘o futuro que chegou ao presente’. Quando precisávamos de uma autorização para embarque, precisávamos ir pessoalmente à Receita Federal, levar um grande volume de documentos e aguardar a verificação do fiscal. Agora, não precisamos enfrentar a burocracia, porque tudo é feito pelo sistema de forma rápida e eficiente”, afirmou München.
A responsável pela área de exportação da Cargill, em Paranaguá, Thaiz Chaiben, também defende o sistema. “Antigamente, havia uma ou duas liberações de embarque por dia. Hoje, com o Tradex, as autorizações acontecem automaticamente a cada duas horas. É menos custo e mais agilidade para os exportadores que têm a possibilidade de antecipar fases das operações de embarque”, disse ela.
Tanto a Sadia como a Cargill não registraram aumento nas cargas exportadas ou no número de clientes em função do Tradex, mas os representantes das duas empresas foram unânimes em apontar o sistema como uma vantagem competitiva entre os demais portos brasileiros. “A Receita Federal foi pró-ativa ao modernizar seus procedimentos. O Tradex não oferece qualquer risco à segurança dos exportadores e se apresenta como um diferencial para os portos do Sul”, destacou München. “Somos defensores de um sistema que deve servir de modelo para outros portos e é um fator para a competição comercial”, completou Thaiz.
A solução local desenvolvida pela Alfândega de Paranaguá poderá ser adotada em outros portos, onde a entrega pessoal de documentos e a verificação da Receita Federal antes do embarque da mercadoria ainda seguem o modelo já superado em Paranaguá. Para isso, a Receita Federal está estudando mecanismos para integrar as funcionalidades do Tradex aos sistemas corporativos já usados nos demais portos nacionais.
