O Ministério Público Estadual do Pará promete seguir com a “guerra judicial” em torno da operação do terminal graneleiro da multinacional americana Cargill no porto de Santarém (PA).
A promotora Janaína Andrade de Souza, substituta da 3ª Promotoria Cível e do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental, afirmou ontem (15/07) que o Ministério Público manterá os esforços para fazer a Cargill cumprir a legislação ambiental. “Não estamos contra ou a favor da Cargill. Queremos que o empreendimento não traga prejuízos à sociedade de Santarém”, disse ao Valor.
O embate sobre o porto se estende desde 2000, quando a empresa começou a construir o empreendimento e várias ações públicas tentaram embargar a obra. A Cargill apresentou um Plano de Controle Ambiental, o que lhe foi exigido à época, mas o Ministério Público insistiu na realização de estudos de impacto ambiental (EIA-Rima). O porto tem capacidade para receber 60 mil toneladas de grãos e deve ser ampliado para 90 mil toneladas.
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Na quarta-feira, em audiência pública convocada para debater o tema, a promotora ambiental Lilian Furtado Braga afirmou que o EIA-Rima apresentado pela multinacional continha “fraudes”. E informou que pediria a abertura de um inquérito para apurar a autoria do crime. “Há indícios de dados inexatos”, confirmou Janaína de Souza. “Para o MP, em tese, há prática do crime de falsidade ideológica. A materialidade está caracterizada nos estudos, mas falta delimitar a autoria porque outras pessoas participaram dessa conduta”.
O MPE diz ter encontrado citações de “gráficos e conclusões” fora do contexto em que foram produzidos por “autores renomados”, como Adriano Venturieri e Daniel Cohenca. “Em um caso, o estudo diz que o autor afirmou que a soja não contribuiu para o desmatamento na Amazônia, o que ele nunca afirmou em seus textos”, disse Janaína.
Em defesa dos estudos ambientais, realizados pela consultoria CPEA, a Cargill rejeitou a acusação de fraude nos documentos apresentados na audiência. “O EIA pode ter imperfeições. Afinal, são cinco mil páginas. Fraude, jamais”, afirmou, em nota, o diretor de portos da Cargill, Clythio Buggenhout. A CPEA deve anunciar hoje, segundo a Cargill, um adendo ao EIA-Rima debatido nesta semana.
