O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apreendeu, nos últimos três anos, 222,7 mil toneladas de fertilizantes em 32 mil fiscalizações realizadas em todas as unidades da federação. Os estados que mais apresentaram irregularidades foram Minas Gerais, Bahia e São Paulo, onde estão os maiores estabelecimentos produtores.
Nesse período, os fiscais do Mapa emitiram 3,9 mil autos de infração. “Em 80% dos casos detectamos quantidade menor de nutrientes do que a informada no rótulo do produto. No restante, encontramos deficiências nas máquinas e equipamentos, nos processos produtivos ou nas embalagens”, explica o coordenador de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos do Ministério da Agricultura, Hideraldo José Coelho.
Apreensões – Do material apreendido, 95% foram liberados após a regularização e o cumprimento das exigências de reprocessamento, adequação das características físicas ou rotulagem e 5% foram leiloados ou doados para instituições de pesquisa. “Fiscalizamos, pelo menos três vezes por ano, as empresas de fertilizante mineral e duas vezes as de calcário. Temos que analisar amostras de, no mínimo, 3% da produção ou consumo do produto de cada estado”, enfatiza Coelho.
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Registros – Para fazer a requisição de registro ao Ministério da Agricultura, os representantes das indústrias precisam se dirigir à Superintendência Federal de Agricultura (SFA) no estado em que a empresa estiver sediada. A documentação necessária para o registro de produtos é a descrição de nome, classificação, matéria-prima, carga ou aditivo, garantias, rótulo ou etiqueta de identificação. Entre 2007 e 2009, o Mapa concedeu 23,6 mil registros de fertilizantes a 2,1 mil estabelecimentos. Além disso, treinou 670 fiscais federais agropecuários e 25 agentes de atividades agropecuárias para monitorar esses produtos. Mais informações no endereço eletrônico www.agricultura.gov.br – Serviços (Fertilizante, Inoculante, Corretivo).
