Redação (25/05/06) – Os produtores que pegaram empréstimos de todos os grupos do Pronaf vão ter descontos para pagar as dívidas. Um pacote com outros itens deve ser anunciado hoje.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que os descontos, também conhecidos como rebates, são para as dívidas de custeio do Pronaf 2005/2006. Foram escolhidos sete produtos com problema de preço no mercado. O desconto será calculado sobre o valor total do empréstimo e depende da cultura. No caso do arroz será de 30%; a soja, 25%; o milho, 22%; o algodão, 20%; a mandioca, o 15%; feijão, 15%; e o leite, 12%.
O abatimento máximo por produtor é de dois mil reais. Por exemplo: um financiamento de R$ 10 mil para custeio de milho. Pela tabela de descontos, o abatimento é de 22%, o equivalente a R$ 2,2 mil, mas, seguindo a regra do teto, ele é fixado em dois mil reais. Não haverá prorrogação da dívida e o pagamento continua previsto para o vencimento do contrato.
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Com os descontos, o governo vai deixar de receber R$ 450 milhões. A expectativa é que a medida atenda 700 mil produtores.
De acordo com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, a medida foi acertada com os movimentos sociais. O rebate afasta de uma vez por todas o fantasma do endividamento, coloca todos os agricultores familiares em condição de adimplência com o sistema financeiro e, portanto, em condições de buscar um novo financiamento de custeio para continuar plantando na safra 2006/2007, falou.
A medida ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, em reunião prevista para hoje. Segundo o Ministro do Desenvolvimento Agrário, os produtores poderão procurar os bancos a partir da semana que vem.
