Deputados da bancada ruralista prometem pressionar o governo contra a revisão dos índices de produtividade para o campo. Eles acreditam que a medida, além de prejudicar o agricultor, pode estimular a violência no campo. A atualização pretende ampliar o número de fazendas consideradas improdutivas e que poderão ser desapropriadas para a reforma agrária.
A notícia de que o governo pretende atualizar os índices de produtividade em 15 dias causou surpresa aos deputados ruralistas. Para a bancada do agronegócio, a revisão dos índices de produtividade prejudica ainda mais os produtores rurais que já enfrentam uma série de dificuldades como a falta de crédito. Na opinião dos parlamentares, a obrigatoriedade de que as fazendas se tornem mais produtivas pode aumentar os conflitos no campo.
“Para qualquer produtor brasileiro, se isso vier a acontecer e não cumprir os índices de produtividade, a sua terra vai ficar sujeita à desapropriação. Você imagina o clima de conflito que isso vai criar? Eu espero que isso seja revisto, que essa decisão não seja tomada nesse momento, sem uma maior discussão e que nós não venhamos a ter que enfrentar esse clima desnecessário”, afirma o deputado federal Duarte Nogueira (PSDB/SP).
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“É uma proposta totalmente descabida, absurda. No momento que a agricultura vive um período de dificuldade e crise mundial, no momento que o agricultor brasileiro concorre com a agricultura americana e européia subsidiada, no momento em que o setor está muito endividado, tem essa proposta”, protesto o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Fábio Souto (DEM/BA).
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, a portaria é resultado de um acordo feito com Ministério da Agricultura. Inconformados, os deputados da bancada se organizam para cobrar uma posição do ministro Reinhold Stephanes. Os índices de produtividade, que hoje levam em conta dados do censo agropecuário de 1975, serão estabelecidos de acordo com a média da produtividade entre os anos de 1996 e 2007, calculada pelo IBGE. A alteração deve ampliar o número de fazendas passíveis de desapropriação para a reforma agrária, uma reivindicação antiga dos movimentos sociais.
“Essa é uma reivindicação de anos, de todas as pautas dos movimentos. Pra nós da Fetraf, que temos uma ação muito forte na reforma agrária, principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com os novos índices vamos conseguir, realmente, estabelecer um novo processo de organização, de ocupação e de produção da agricultura familiar nesse Brasil”, alega a coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Agricultura Familiar no Brasil (Fetraf), Elisângela Araújo.
O Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (INCRA) deve começar a trabalhar de acordo com os novos índices a partir do ano que vem. As áreas vistoriadas para desapropriação devem ter no mínimo 15 módulos fiscais.
