Redação (18/01/07) – O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está avaliando a possibilidade de lançar, nos próximos meses, uma campanha nacional para incentivar os produtores a utilizar mais o seguro agrícola. “É mais vantajoso para o Governo Federal subsidiar parte do prêmio do seguro rural do que liberar recursos para socorrer os agricultores nas situações emergenciais”, disse hoje (18/01) o ministro Luis Carlos Guedes Pinto, durante entrevista ao programa Bom Dia Ministro, da Rádio Nacional, do Sistema Radiobrás.
“Quanto maior for o número de produtores segurados, menor será a dependência do setor aos aportes emergenciais.” Neste ano, o governo destinou R$ 100 milhões à subvenção do prêmio do seguro rural. De acordo com a Coordenação Geral de Seguro Rural do Mapa, o uso integral desses recursos permitirá segurar uma área de cerca de cinco milhões de hectares.
“No ano passado, aumentou significativamente o uso desse mecanismo no País”, destacou o ministro. Em 2006, o governo destinou R$ 60,9 milhões à subvenção do prêmio do seguro rural. Desse total, os agricultores utilizaram R$ 31 bilhões, representando 21.826 contratos de apólices. A área coberta por esse instrumento foi superior a 1,5 milhão de hectares e a importância segurada chegou a R$ 2,8 bilhões.
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Os números de 2005 comprovam o avanço mencionado por Guedes. Naquele ano, o governo destinou R$ 2,3 milhões à subvenção do prêmio do seguro rural. A área coberta foi de 68 mil hectares, representando 849 contratos de apólices, e o valor segurado totalizou R$ 126,6 milhões. “Avançamos muito, mas o seguro agrícola precisa aumentar ainda mais no Brasil”, sublinhou o ministro.
A concessão pelo Governo Federal de subvenção ao prêmio do seguro rural foi autorizada pela Lei n 10.823, de 19 de dezembro de 2003. A lei foi regulamentada em 29 de junho de 2004, por meio do decreto 5.121. “A nossa legislação sobre seguro rural é recente. Por isso, temos muito para fazer nessa área”, completou Guedes.
