Em setembro, a governadora Yeda Crusius decretava, durante a Expointer, a primeira isenção à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS) para as saídas internas de carne suína e demais produtos comestíveis frescos, resfriados e congelados resultante de abate de animais produzidos no Estado e saídas interestaduais desses exemplares vivos. Em dezembro, esse decreto foi prorrogado até 28 de fevereiro, servindo como alento para os produtores que enfrentaram, no ano passado, uma das piores crises econômicas. A dispensa na cobrança tem representado um importante benefício para a cadeia produtiva, segundo avalia o presidente da Associação dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul, Valdecir Folador. “Ajudou muito para que o mercado tivesse uma carga tributária menor e mantivesse o preço estabilizado, favorecendo, principalmente, o consumidor”, destaca. Em consequênia, Folador cita que a dispensa da cobrança do tributo colaborou para que o consumo de carne suína fosse impulsionado. “Os preços já estavam favoráveis e acabaram ficando ainda mais, fazendo com que o mercado gire em nível interno”, observa.
Sobre a possibilidade de um novo decreto para prorrogar a isenção de ICMS, Folador comenta que isso vai depender da reação do mercado. “Se a comercialização responder positivamente, acho difícil uma nova dispensa da cobrança. Porém, se não houver uma reação, vamos nos mobilizar, mais próximo do fim do prazo, para tentar prolongar esse benefício, fazendo um novo contato com a Secretaria da Fazenda do Estado”, afirma o presidente.
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