Redação SI (Edição 168/2003) – A atividade suinícola desenvolve-se timidamente no Estado do Ceará. Pouco expressiva, a suinocultura cearense vem enfrentando sérios problemas há vários anos. Os altos preços dos insumos e a baixa rentabilidade obtida com a venda de suínos no Estado estão paulatinamente obrigando os produtores cearenses a abandonar a suinocultura. E mais, têm desencorajado a realização de novos investimentos na atividade. Some-se a esse quadro a incidência de taxas, contribuições e impostos sobre a suinocultura cearense e tem-se uma combinação alarmante. “A cobrança de impostos é muito pesada para os produtores do Estado, ainda mais em virtude de a atividade suinícola estar se tornando deficitária”, avalia Hélio Chaves Bastos, presidente da Associação dos Suinocultores do Ceará (Asce). De acordo com dados levantados pela Asce, os encargos fixos pagos pelo suinocultor cearense atualmente são: Imposto de Renda 1,20%; Contribuição Social 1,08%; Cofins 3%; PIS 0,65%. “Para o Estado é pago o ICMS cujo valor é R$ 4,50 por cada suíno destinado ao abate”, informa Bastos. Curiosamente, não há no Ceará qualquer cobrança referente à licença ambiental para o desempenho da suinocultura no Estado.
Bastos acredita que uma revisão no atual sistema tributário nacional poderia dar um novo ânimo para a suinocultura cearense. “Sugerimos ao plano de reforma tributária do Governo Lula, um tratamento diferenciado para a região Nordeste, como uma forma de tentar recu perar a suinocultura, que vive atualmente em grandes dificuldades, principalmente pelo desabastecimento de insumos”, afirma.
Panorama suinícola – Existem hoje cerca de 30 granjas suinícolas tecnificadas no Ceará. Segundo estimativas da Asce, o Estado conta atualmente com 5 mil matrizes e um plantel de aproximadamente 50 mil animais. “Existe ainda um rebanho em criações não organizadas e situadas no interior do Ceará, com um rebanho estimado entre 600 e 700 mil animais”, revela Bastos.
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No ano passado, o Estado produziu cerca de 20 mil toneladas de carne suína. O consumo per capita do Estado é um dos menores do País, cerca de 4 quilos por habitante/ano.
Um dos maiores problemas enfrentados pela suinocultura cearense é o fato de o Estado não produzir o milho e a soja necessários para o abastecimento da atividade. “Uma parte do milho consumido por nossa suinocultura, origina-se do próprio Estado. Mas nossa produção depende muito da situação climática. Freqüentemente o Estado do Ceará é deficitário na produção de milho, necessitando de importações”, explica o presidente da Asce.
A obrigatoriedade da importação e os altos custos dos fretes, segundo ele, implicam num sensível aumento de custos para os suinocultores locais. O valor atual da saca de milho no Ceará varia entre R$ 28,00, vendida em balcão pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), somente para o pequeno produtor, e R$ 35,00, vendida no varejo pelos intermediários para produtores de qualquer porte. O custo médio de produção do quilograma do suíno vivo no Ceará hoje varia entre R$ 2,50 e R$ 2,70.
Embora reúna várias características favoráveis à produção suinícola (terra e mão-de-obra baratas, clima favorável, facilidade de transporte e um potencial crescimento no consumo de carne suína, entre outros) o Ceará não conta, no momento, com nenhum tipo de incentivo governamental ou linhas de crédito para a manutenção do produtor na atividade ou instalação de novas empresas suinícolas no Estado.
