A consolidação do Projeto de Instrução Normativa que vai estabelecer critérios para o controle dos fatores higiênico-sanitários dos produtos de origem vegetal está sendo discutida por representantes do setor no Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (Mapa), em Brasília.
Durante dois dias, quarta (26/08) e quinta-feira (27/08), o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) está à frente do debate que tem como objetivo de levantar sugestões do setor para incrementar o texto e o anexo da Instrução Normativa. A proposta ficou em consulta pública durante 120 dias. “Esse foi um dos textos que mais receberam sugestões de todas as consultas públicas que fizemos”, afirmou o diretor do Dipov, Maçao Tadano.
O anexo da proposta de Instrução Normativa aborda fatores higiênico-sanitários referentes aos resíduos de agrotóxicos e contaminantes químicos, físicos e biológicos que oferecem riscos à saúde humana nos produtos de origem vegetal destinados ao consumo humano, tanto para o mercado interno, quanto para a exportação.
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