Redação SI 14/08/2003 – O desemprego generalizado no setor de suinocultura fez com que o Ministério da Integração Nacional tomasse a decisão de reconhecer estado de emergência em pelo menos quatro municípios de Santa Catarina. É a primeira vez que o governo decreta estado de emergência por causa de desemprego. O aumento dos insumos agrícolas, como o milho e a soja, elevou o prejuízo na venda da carne de porco a 20% por quilo, o que paralisou a economia local. Além disso, a arrecadação de diversos tipos de impostos nas cidades do estado terá uma queda substancial até 2005.
Com o reconhecimento do estado de emergência, o repasse de recursos federais para os municípios afetados pode ser facilitado. A Secretaria Nacional de Defesa Civil, encarregada pela análise da situação, considera o fato um “desastre social”, já que os municípios de Tangará, Erval Velho, Pinheiro Preto e Ibiam dependem exclusivamente da suinocultura. Além da alta nos preços dos insumos, as exportações que estavam sendo feitas para a Rússia terminaram quando os produtores estavam com uma grande quantidade de carne de porco estocada.
“Nossa produção era comprada praticamente por um único grande frigorífico da região que, por causa do fim da exportação, já trabalha há oito meses no vermelho”, afirma o secretário de gabinete da prefeitura de Ibiam, Elton Gonzato. Segundo ele, o quilo da carne suína estava sendo vendida a R$ 1,40, enquanto os insumos custavam R$ 1,65 por quilo do produto. “Nosso prejuízo passou a ser de R$ 0,25 por quilo, o que, no final das contas, acaba sendo grande pelo volume da produção.” Em Tangará, por exemplo, a produção anual chega a 14 mil toneladas anuais.
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“O reconhecimento do estado de emergência se deve ao fato de que os municípios não podem dar as condições sociais mínimas à população”, afirma o secretário nacional de Defesa Civil, coronel Jorge Pimentel.
Segundo ele, um dos maiores problemas está relacionado à queda da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que se sobrepõe à redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo governo federal. No caso de Tangará, o repasse da União previsto para os próximos dois anos ficará em torno de R$ 200 mil, muito inferior às necessidades do município, em torno de R$ 380 mil.
“O problema é que os municípios praticamente sobrevivem com a produção e comercialização de suínos. Como houve a estagnação deste tipo de cultura, ocorreu uma grave crise econômica, gerando o desemprego”, disse Pimentel. A situação já dura por mais de 45 dias.
