Redação SI (31/05/06)- Integração estrutural e permanente com o processo legislativo, a ação direta dos parlamentares – inclusive como força de pressão sobre o poder executivo – e as dificuldades e demandas vividas pelos suinocultores brasileiros. Esse foi o principal resultado do Fórum Legislativo da Suinocultura, realizado no dia 24 de maio, no Nereu Ramos, principal auditório da Câmara dos Deputados, em Brasília.
A idéia do Fórum começou a ser construída já nos primeiros contatos realizados com a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a partir da instalação de um escritório da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), na capital da república. A ABCS identificou mais de uma dezena de parlamentares eleitos, parcial ou majoritariamente, com votos oriundos das famílias de suinocultores. Apesar disto, nenhum projeto de lei tramita no congresso nacional tratando especificamente da suinocultura, apesar das inúmeras demandas existentes especialmente nas áreas de controle sanitário e meio ambiente.
Notícias Relacionadas
A presença permanente da ABCS nos trabalhos da Comissão de Agricultura foi publicamente destacada tanto pelo ex-Presidente do órgão, Deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), quanto pelo atual Presidente, Abelardo Lupion (PFL-PR). Para este, o trabalho que Rubens Valentini está realizando na construção de uma relação entre o legislativo e o setor produtivo legitima e qualifica a ação parlamentar. Caiado afirmou explicitamente que, pela primeira vez, depois de cumprir três legislaturas, percebeu uma presença da ABCS atuante e participativa no âmbito do parlamento.
Rubens Valentini acredita que o Fórum produziu algumas conseqüências importantes para o setor:
1) A suinocultura passou, a partir de agora, a participar efetivamente da pauta parlamentar.
2) A presença da indústria ao lado dos suinocultores na defesa de pontos convergentes produziu um sentido de organização do segmento e, consequentemente, revelou o potencial de sua força política.
3) A realização dos Fóruns Estaduais criou naturalmente um ambiente de debate sistematizado e qualificado dos problemas dos suinocultores brasileiros, sugerindo a possibilidade de criação de Frentes Parlamentares Estaduais da Suinocultura, como já está sendo debatido no Rio Grande do Sul.
4) As lideranças do segmento agora estão qualificadas, por suas bases, para reunirem as demandas levantadas num documento a ser entregue aos candidatos à Presidência da República.
A ABCS está criando Grupos de Trabalho específicos, obedecendo à estrutura e as temáticas originárias dos Fóruns Estaduais e do Fórum Legislativo. Para viabilizar o projeto, o Presidente da ABCS convidou o Presidente da ABIPECS para dividir a coordenação geral dos Comitês de Trabalho, nos quais pretende-se também envolver representantes das indústrias de serviços e insumos. O objetivo é dar seqüência aos debates iniciados no FORUM PARLAMENTAR e propor ações concretas, nas áreas legislativa, executiva e política que possam levar à superação de problemas que afligem os suinocultores e a suinocultura. Objetivo central, também, é criar condições de abrirmos novos horizontes para nossa participação nos mercados interno e externo.
Como nos Fóruns, a condição de relator seria reservada aos representes dos suinocultores. Os comitês teriam a missão de debater as sugestões colhidas no Fórum, hierarquizá-las conforme a prioridade e transformá-las em encaminhamentos práticos e conseqüentes, no prazo de tempo mais curto possível.
