Redação SI (Edição 168/2003) – O Estado do Espírito Santo não é muito tradicional na produção suína. Mas nem por isso fica fora da lista dos mais significantes e importantes produtores de suínos do Brasil. Hoje, existem 120 granjas suínas em operação no território capixaba. De acordo com a Associação dos Suinocultores do Espírito Santo (Ases), o Estado produziu 27 mil toneladas de carne suína em 2002. Para 2003, a associação prevê uma queda nesta produção, algo em torno de 22 mil toneladas totais. Conforme explica, Nélio Hans, secretário administrativo da Ases, são cobradas taxas de ICMS de 12% para a carne in natura e 17% para os produtos suínos industrializados no Estado. “Até o mês de novembro de 2002, essas alíquotas eram reduzidas em 90%, uma forma que o governo estadual encontrou em 1990 para incentivar o crescimento da atividade e consequentemente evitar a sonegação”, explica. “Mas este decreto foi revogado em dezembro de 2002 e, desde então, o ICMS é cobrado sem a redução. Isto está prejudicando muito a suinocultura, já que a atividade atravessa momentos difíceis com o abastecimento de grãos e baixos valores de venda do produto”. Segundo ele, se essas alíquotas continuarem altas como estão, muitos produtores poderão aderir à sonegação, por falta de recursos, e a suinocultura local poderá ser dizimada em poucos meses. Hoje, no Espírito Santo o custo de produção de suínos está em torno de R$ 2,20 por quilo vivo.
Toda a produção suína capixaba serve para abastecer o seu próprio mercado. O Espírito Santo, de acordo com a Ases, não exporta carne suína. “Dessa forma, estamos trabalhando arduamente para obtermos recursos como utilização de créditos de ICMS para modernização e ampliação da atividade na região”, ressalta Hans.
O secretário destaca que o Estado é um bom local para se investir na suinocultura. “Nós temos clima favorável e disponibilidade de água. Além disso, o Espírito Santo dispõe de um excelente sistema logístico para exportação via marítima, pelo Porto de Vitória”.
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Mais encargos – Os produtores capixabas também são obrigados a pagar as taxas de licença ambiental para iniciar ou dar continuidade à sua criação. De acordo com a Ases, são cobradas três taxas (licença de instalação, licença prévia e licença de operação) por um período de quatro anos.
Os valores são de:
| Granjas até 500 animais | R$ 399,00 |
| Granjas de 501 a 1500 animais | R$ 726,00 |
| Granjas de 1501 a 4000 animais | R$ 1.500,00 |
| Granjas cima de 4000 animais | R$ 4.000,00 |
(Esses valores são referentes às três licenças mencionadas).
Outro problema enfrentado pelo Estado é a insuficiência da produção local de milho. “Nossa produção corresponde a 15% da demanda total e, devido a essa insuficiência, precisamos importar o grão de Estados como Goiás e Mato Grosso”, revela. Com isso, a saca de milho no Estado chega a ser cotada a R$ 29,00 posto granja.
Sobre as linhas de crédito, a Ases destaca a do BANDES, que disponibiliza até R$ 60 mil para utilização em melhorias das instalações rurais. “Esse valor ainda é muito pouco diante da situação em que se encontra a suinocultura capixaba e às dimensões de custos que o setor atualmente demanda”, desabafa o secretário.
