Redação (05/04/07) – O recado foi dado esta semana pela delegação norte-americana durante as negociações que manteve com Brasil, Índia e Europa, em Paris. "Eles (norte-americanos) podem dizer o que querem. Mas isso não faz sentido e é uma proposta que não há como prosperar", ataca o embaixador do Brasil na OMC, Clodoaldo Hugueney.
Os quatro países considerados como os principais atores na OMC concluíram três dias de reuniões na capital francesa ontem. O objetivo foi tentar encontrar um consenso sobre como fazer avançar o processo, praticamente paralisado desde julho de 2006, e qual deverá ser a agenda das negociações até o final do ano, prazo considerado como mais realista para a conclusão das negociações.
Para muitos países em desenvolvimento, a estratégia é a de dividir o bloco das economias emergentes para evitar que essas nações tenham muito poder na negociação. O que os norte-americanos alegam é que a competitividade brasileira e de outros poucos países emergentes não pode ser comparada ao desempenho de economias em desenvolvimento na África e mesmo na América Latina. A insistência do governo norte-americano é resultado do lobby dos grandes produtores rurais norte-americanos.
Concorrência Em fevereiro, em um encontro entre quase de cinco mil produtores agrícolas organizado pela American Farm Bureau nos Estados Unidos, o setor privado norte-americano foi enfático em apontar o Brasil como um dos principais concorrentes das exportações EUA nos mercados mundiais nos próximos anos. "Na agricultura, o Brasil é Primeiro Mundo e deve ser tratado dessa forma nas negociações, e não como uma economia em desenvolvimento. Essa é nossa posição", afirmou Larry Wooten, presidente da Farm Bureau do estado da Carolina do Norte e um dos principais representantes do poderoso lobby agrícola.
Na prática, a posição dos produtores norte-americanos significaria que Brasil teria de fazer os mesmos níveis de concessões que países ricos e se submeter a mesmas condições que Europa ou Estados Unidos nas negociações da OMC. Mais importante ainda é que, diante da competitividade brasileira, os subsídios que recebem os norte-americanos estariam justificados.
O que os norte-americanos se queixam é de que o Brasil conta com uma agricultura de ponta e que ameaça atualmente os mercados até então cativos dos exportadores dos EUA. "Há vinte anos nos perguntávamos se o Brasil seria uma ameaça e a realidade é que poucos acreditavam que seríamos incomodados pelo País.
Revolta Na costa leste norte-americana, a recente construção de um terminal dedicado exclusivamente para receber a soja brasileira gerou uma revolta entre os agricultores. O porto foi construído pelos importadores norte-americanos na cidade Willmington, na Carolina do Norte, e serve para abastecer o mercado e criadores de frango e outros animais.
A concorrência, segundo os produtores, derrubou o preço da soja local. Para os lobbistas, esse é exemplo da competitividade do Brasil e do fato de que deve ser tratado como um País desenvolvido.
O governo brasileiro rejeita qualquer tentativa de reclassificação do País e considera a iniciativa dos agricultores como uma forma de legitimar a existência dos subsídios que distorcem os mercados.
Isenção Atualmente, a Europa adotou uma estratégia similar de dividir os países em desenvolvimento e decidiu dar livre acesso a seu mercado para produtos agrícolas de suas ex-colônias na África, Caribe e Pacífico (ACP). Com isso, os europeus esperam retirar parte da pressão para que abram seu mercado a produtos agrícolas.
Os europeus já haviam anunciado uma proposta semelhante para os 40 países mais pobres do mundo. Pela proposta dos europeus, as cotas e tarifas para produtos como leite, carnes, cereais, frutas e legumes sejam abolidas a partir do dia 1º de janeiro de 2008. Já o açúcar e arroz, produtos considerados como mais sensíveis, teria um período de transição para entrar no mercado europeu.
O acesso para o açúcar, por exemplo, somente seria estabelecido depois que as reformas internas nos países europeus fossem realizadas. Isso significa que os países do ACP podem ter de esperar até 2015 para exportar seus produtos sem tarifas ou cotas. Outra exceção será a África do Sul, considerada como competitiva demais para receber os benefícios de isenção de tarifas.