Mais de 170 funcionários da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária de Londrina (Embrapa Soja) interromperam, na manhã desta terça-feira (2), por duas horas as atividades, o motivo foi a não prorrogação pela presidência da empresa do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) assinado em 2008, que venceu em abril deste ano, enquanto as negociações do acordo para 2009 estão em andamento. Segundo o presidente da Sessão de Londrina do Sindicato dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), Antonio Carlos Ferreira Mendes, o protesto fez parte de uma manifestação nacional e das 40 sessões sindicais, 31 pararam por tempo indeterminado. Durante a paralisação na cidade, apenas nos serviços considerados essenciais os funcionários continuaram trabalhando.
De acordo com Mendes, com a não prorrogação do acordo coletivo os funcionários perdem as garantias relativas as cláusulas sociais, como auxílio creche, ticket alimentação e plano de saúde. “Por enquanto, a direção não interrompeu o pagamento, no entanto, a direção pode a qualquer momento parar de realizar o repasse e não teremos o amparo jurídico. Por isso, fizemos esta paralisação”, comentou.
O presidente da Sessão Sindical de Londrina acrescenta que o impasse em relação à prorrogação do acordo coletivo também se deve a suspensão do pagamento de adicional de insalubridade sobre o salário base, passando a ser feito levando em consideração o salário mínimo. Mendes explicou que a mudança ocorreu em abril, em razão de uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Conferência Nacional da Indústria (CNI). “Em junho de 2008, o STF tinha garantido o pagamento do adicional sobre o salário base, no entanto, uma liminar do próprio Tribunal em favor da CNI fixou o repasse levando em consideração o salário mínimo. Contudo, como o acordo já estava assinado a Embrapa continuou pagando a insalubridade pelo salário base, porém com a não prorrogação do acordo houve a interrupção e o Sindicato não aceita a retirada desta cláusula do acordo coletivo”, disse.
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Segundo Mendes, a paralisação em Londrina foi de apenas duas horas, pois os funcionários esperam uma definição do impasse na próxima mesa de negociações, marcada para os dias 4 e 5 de junho. O presidente afirmou que o movimento será reavaliado na segunda-feira (8). “Vamos fazer uma assembleia no começo da semana para definirmos que paralisamos durante toda a próxima semana ou aderimos ao movimento nacional e paramos por tempo indeterminado”, comentou.
Os funcionários da Embrapa também reivindicam 15% de reajuste salarial, contratação de mais funcionários e isonomia de benefícios, parcelamento de férias e licença especial, também para os empregados contratados depois de 1989.
Em nota da assessoria de imprensa, a direção da Embrapa classificou como precipitada a decisão do Sindicato em promover ações de paralisação ou de greve, uma vez que o ACT está em negociação e as cláusulas econômicas não foram discutidas. Em relação ao pagamento do adicional de insalubridade com base no salário mínimo, a empresa afirma que ela tem fundamento legal e com o término do prazo de validade do ACT 2008, o direito de recebimento da insalubridade com base no salário base se exauriu.
De acordo com a assessoria, a adesão nacional ao movimento é de 15,67%, segundo dados do Departamento de Gestão de Pessoas da Embrapa.
