O Brasil não acompanhou as mudanças internacionais que ocorreram no setor de gás natural. Com baixa oferta e um mercado sem concorrência, o preço do combustível no país é um dos mais altos do mundo, o que eleva os custos e tira a competitividade da indústria brasileira, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade defende mudanças na legislação para criar um ambiente de negócios atrativo aos investimentos privados e ao aumento da concorrência no setor. “As alterações legais necessárias para a competitividade do gás natural devem ocorrer em todos os elos da cadeia produtiva”, alerta a CNI no estudo Gás Natural: Mercado e Competitividade.
No estudo, que faz parte do conjunto de 43 documentos entregues aos candidatos à Presidência da República, a indústria identifica as barreiras do mercado e propõe uma série de medidas para promover a oferta, criar um sistema de transporte robusto e competitivo, regulamentar as atividades de comercialização e fortalecer a competitividade da distribuição de gás natural. Grande parte dessas propostas está consolidada no Projeto de Lei 6.407/2013, em tramitação no Congresso Nacional.
“A aprovação do projeto de lei, que é resultado do consenso entre a indústria, os produtores, os comercializadores e o governo federal, será um grande avanço para o setor e ajudará a aumentar a oferta e reduzir os preços do gás natural”, afirma o especialista em energia da CNI Rodrigo Garcia.
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O preço médio do gás natural para a indústria alcançou US$ 14 por milhão de BTUs em julho de 2017, mais do que o triplo dos US$ 4 por milhão de BTUs cobrados nos Estados Unidos, que é o maior produtor e o maior consumidor do combustível no mundo. Uma das causas do elevado custo do gás natural no Brasil é a baixa oferta. Atualmente, o país importa 33% do gás natural que consome, pois grande parte da produção nacional no mar (offshore) é reinjetada nas plataformas.
Entre 2014 e 2017, a produção offshore, que responde por 80% do total nacional, cresceu 23%, mas a oferta teve uma expansão de apenas 12%. No mesmo período o nível de reinjeção aumentou 75% e passou de 15 milhões de metros cúbicos ao dia, em 2014, para 27 milhões de metros cúbicos ao dia, em outubro de 2017. “O nível de aproveitamento da produção nacional caiu de 63%, em 2013, para 54%, em 2017”, informa o estudo da CNI. Isso ocorre porque os custos de transporte dos campos em alto mar para a costa são elevados.
De acordo com a CNI, os preços elevados inibem a demanda do combustível, que alcançou 85,6 milhões de metros cúbicos ao dia em 2017. A indústria e as termelétricas são responsáveis por quase 90% do consumo. No ano passado, o setor industrial teve uma participação de 48% no consumo nacional, enquanto que o das termelétricas foi de 40,3%.
