Redação (05/03/07) – Em operação desde 2000, o porto concebido para escoar grãos do Centro-Oeste do país é contestado judicialmente por não ter apresentado à época de sua construção o relatório de impacto ambiental (EIA-Rima), exigido a empreendimentos desta envergadura.
Desde a semana passada, quando o Ministério Público Federal pediu a interrupção imediata de suas operações, uma equipe técnica da Secretaria de Tecnologia e Meio Ambiente paraense trabalha no levantamento do histórico do processo. Apesar da sucessão de liminares, a Cargill, uma das maiores empresas agrícolas do mundo, conseguiu operar no Pará através de uma licença concedida pela gestão estadual anterior, do PSDB.
"Precisamos antes ver os resultados, mas na minha opinião um projeto deste tamanho deveria ter o EIA-Rima", diz Walmir Ortega, o secretário do meio ambiente. Ortega era diretor de ecossistemas do Ibama em Brasília e foi convidado pela governadora Ana Julia Carepa para assumir o posto no fim do ano passado.
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Cauteloso, o secretário não assumiu uma postura ostensiva como alguns especulavam, até para marcar posição em relação à gestão anterior – a campanha eleitoral de Ana Julia para o governo foi marcada pela cobrança de empresas "imperialistas" que retiram as riquezas naturais locais sem responsabilidade ou qualquer contribuição ao Estado.
Como o empreendimento já foi realizado e os possíveis danos ambientais já provocados, Ortega avalia a possibilidade da exigência de um EIA-Rima especial da Cargill. Entre outras coisas, contemplaria a mitigação de danos – como a recuperação de áreas degradadas com escavações – e compensações ambientais como o investimento em unidades de conservação no Estado. Em última hipótese, Ortega fala em paralização do porto.
Junto ao Ibama, a secretaria fará viagens de campo para consolidar os dados e deverá apresentar uma decisão final em 15 dias.
Independentemente da apuração estadual, a Cargill recorre em segunda instância em Brasília. Além do porto, a empresa construiu um terminal para a soja na região, considerada estratégica já que viabiliza o escoamento de grãos pelo Norte do país.
