Redação AI (13/09/06)- A carne avícola brasileira é competitiva e de alta qualidade, mas seu acesso à União Européia está cada vez mais restrito. Tarifas extracotas e salvaguardas especiais têm barrado a entrada do nosso produto naquele mercado. Soma-se a essa situação a decisão unilateral de limitar a entrada de carne de frango industrializada, de maior valor agregado, no poderoso bloco econômico. Os produtores brasileiros não estão dispostos a aceitar passivamente que a Europa limite nossa expansão no mundo globalizado. Mas para isso, precisamos contar com a vontade política do governo brasileiro e do corpo diplomático, que estará na mesa de negociações com um parceiro tão poderoso quanto a União Européia (UE).
Esse é um dos temas mais sensíveis nas relações comerciais entre regiões tão distintas do globo. Não é justo que o Brasil seja parceiro comercial apenas no ato de comprar. O setor avícola tem contribuído para o crescimento do país: gera empregos, investe na produção e deseja crescer. Defende o direito de vender.
O Brasil exportou quase 390 mil toneladas de carne de frango para a UE em 2005. Grande parte desse total foi carimbada com taxas muito altas. Notamos que cada vez que o País avança nesse mercado, o parceiro comercial trata de criar barreiras para brecar o seu crescimento. Regras aplicadas aos produtos “in natura” estão sendo transferidas para os processados. Numa mesa de negociação as partes podem expor o seu desejo individual, mas acreditamos que de uma reunião de profissionais preparados deva sair o consenso.
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Não é justo que o Brasil seja forçado a aceitar a desvantajosa posição de só oferecer para a União Européia o que ela não consegue produzir na quantidade necessária para alimentar a sua população. Portanto, é legítimo que o setor produtivo queira mais.
Talvez seja necessário que os negociadores também queiram mais. No ano passado, o Brasil junto com o Mercosul sentou para negociar com os países andinos e saiu da rodada com 600 itens desgravados de imediato, enquanto o Peru num acordo bilateral com os Estados Unidos liberou, de imediato, tarifas de 5 mil produtos. A conta nos desfavoreceu. Além disso, se queremos mais não podemos abrir mão do que conquistamos. O Brasil cresceu diante de um mercado de carne “in natura” europeu extremamente protegido oferecendo ao mundo produtos industrializados. Ponto para nós. Estabelecer novas cotas para esses produtos neste momento é uma incoerência. A economia globalizada desenvolve uma interdependência grande que deve abrir espaço para os competitivos. Ainda mais às vésperas da retomada das negociações entre UE e o Mercosul, fundamental uma vez que a Rodada de Doha não avançou.O dia de hoje será emblemático. A reunião que acontecerá em Genebra, na sede da Organização Mundial do Comércio (OMC), dará o tom do crescimento das exportações brasileiras do setor avícola. A UE decidiu acionar o artigo 28 da OMC para alegar distorções comerciais e pedir ampliação do regime de cotas para outros produtos, ancorada na vitória brasileira sobre o contencioso do “frango salgado” contra os europeus. A reação é desmedida. Por ser rica, a Europa pode não estar preocupada em oferecer alimento mais barato a sua população. Mas não faz sentido que ela dê um prêmio pelo atraso do seu produtor penalizando a concorrência que se mostrou competente.
Os números ilustram a situação atual. A cota para o frango congelado brasileiro é de 7.100 toneladas por ano. As exportações que ultrapassam esse volume pagam tarifa de 1.024 por tonelada, além de salvaguarda de 300 por tonelada. Ou seja, dos 2.500 pagos pela tonelada do frango nacional, cerca de 1.400 são taxas.
Caso a UE continue com essas exigências, somos favoráveis que o Brasil reestude a questão de taxas e cotas para produtos estrangeiros como, por exemplo, vinho, champanhe, uísque, máquinas e equipamentos com similar nacional.
