Redação (27/11/06) – No próximo sábado (02/12), 28 técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) embarcam para a Inglaterra onde vão participar, em York, de um treinamento de nível avançado em análises de resíduos de agrotóxicos, drogas veterinárias e outros contaminantes em alimentos. O curso será realizado no Central Science Laboratories (CSL), com duração de 15 dias, e visa formar estes técnicos em multiplicadores para outros 150 profissionais no Brasil.
Segundo o coordenador Geral de Apoio Laboratorial do Mapa, Marcelo Bonnet, o treinamento dará ao Mapa competência em análises laboratoriais, conforme as exigências da União Européia (UE) e do mercado norte-americano, além de garantir oferta de alimento seguro para o consumidor brasileiro. O curso representa uma ação inadiável e incondicional para que o Ministério da Agricultura adquira competência inequívoca nessas análises, assinalou.
A realização do treinamento também visa capacitar os técnicos na utilização dos novos equipamentos adquiridos com recursos da ordem de R$ 45 milhões liberados pelo governo federal para a modernização da rede de laboratórios do Mapa. Marcelo Bonnet esclareceu que além de otimizar diretamente a oferta de alimentos seguros à população, o curso em York é parte crítica dos acordos que o Brasil firmou com importadores da UE, que incluem a necessidade de comprovação de competência analítica dos técnicos do ministério, segundo critérios internacionalmente reconhecidos.
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Somente para o mercado europeu, o Brasil exporta anualmente mais de R$ 30 bilhões em alimentos. Em sua última visita ao Brasil em 2005, a missão da Diretoria Geral para a Saúde e Proteção do Consumidor da Comissão Européia, destacou em seu relatório final a necessidade melhorar a confiança no desempenho dos laboratórios da rede oficial do Mapa.
Segundo o documento apesar da rede oficial de laboratórios possuir, em maior ou menor grau, elementos de um sistema de qualidade adequado, as deficiências na validação de métodos analíticos e, em alguns casos, a ausência de procedimentos operacionais padrão, de competência e de conhecimento necessários, minam a confiança no desempenho dos laboratórios. Por isso, o relatório coloca em dúvida a veracidade dos resultados gerados no âmbito do Programa Nacional de Controle de Resíduos e, conseqüentemente, as garantias sobre o controle de resíduos nos alimentos exportados.
Segundo Marcelo Bonnet, na próxima missão européia ao Brasil, programada para o final do fevereiro de 2006, o Mapa deverá apresentar evidências factuais e objetivas de que ações têm sido implementadas para a correção dos problemas que já haviam sido detectados pelas missões do bloco europeu desde 2003. Caso as evidências não sejam apresentadas ou sejam insuficientes, o Brasil corre riscos significativos de ter vários de seus produtos impedidos de serem exportados para a União Européia, acarretando prejuízos irreparáveis ao agronegócio brasileiros, a exemplo das vendas de mel para aquele mercado, suspensas desde março deste ano, apontou o coordenador.
O treinamento no CSL é uma iniciativa da Coordenação Geral de Apoio Laboratorial (CGAL) e da Coordenação de Controle de Resíduos e Contaminantes, ligados à Secretaria de Defesa Agropecuária. A ação também conta com apoio da Secretaria Executiva e da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, além do suporte do Ministério das Relações Exteriores.
O laboratório inglês CSL é uma agência governamental sem fins lucrativos pertencente ao Ministério da Agricultura daquele país (DEFRA), e conta com cerca de 550 cientistas. O CSL é referência mundial em análises de resíduos e contaminantes, já tendo oferecido treinamento similar a outros países como Tailândia, Malta e Turquia. Neste momento, um curso com os mesmos objetivos está sendo oferecido ao Ministério da Agricultura da Estônia, país que tem enfrentado os desafios para se adequar às legislações da UE.
Também para otimizar a capacidade operacional da sua rede de oficial de laboratórios, o Mapa está implementando uma parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia. Além disso, está negociando com a área econômica a liberação de R$ 38 milhões para formalizar parcerias envolvendo, além do MCT, a Embrapa e o Inmetro visando o desenvolvimento de ações interministeriais e transcontinentais de melhoria da capacidade analítica.
