O registro de produtos biológicos, que são tipos de agrotóxicos considerados menos tóxicos, é prioridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Por isso, os procedimentos de avaliação dos pedidos de registro devem ser concluídos em, no máximo, um ano.
No primeiro semestre de 2010, foram quatro produtos biológicos registrados e a expectativa do Ministério da Agricultura é que mais três sejam autorizados para comercialização, até o fim do ano. No total, 15 já detêm o registro.
Classificação – A toxidade do agrotóxico é indicada pela tarja contida no rótulo, que pode ser vermelha (altamente tóxico), amarela, azul ou verde (pouco tóxico ). Das 1,4 mil marcas comerciais registradas, 700 estão, de forma efetiva, no mercado. Dessas, 56% são consideradas pouco ou medianamente tóxicas.
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Segundo o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins da Secretaria de Defesa Agropecuária, Luís Eduardo Rangel, se o produto funcionar e for menos tóxico, o agricultor dará prioridade para sua utilização. “Os químicos convencionais, de maneira geral, são alternativas que devem ser usadas sempre sob orientação de um agrônomo e apenas quando o nível de dano justificar sua aplicação”, enfatiza.
O trabalho mais importante do Mapa começa após a concessão do registro. “Nessa etapa, verificamos se o agrotóxico está sendo fabricado conforme descrito no registro e se o agricultor está utilizando o produto de acordo com as normas aprovadas pelos Ministérios da Agricultura, Meio Ambiente e Saúde”, informa Rangel.
Biológico – É o sistema de produção de base ecológica, que recorre ao uso de boas práticas agrícolas para promover a manutenção, o equilíbrio e a diversidade do ecossistema agrícola.
Produtos registrados – A lista dos agrotóxicos registrados está disponível no endereço eletrônico: www.agricultura.gov.br, link serviços – agrotóxicos/ Sistema Agrofit. Os interessados em registrar produtos biológicos devem enviar e-mail para [email protected].
